26/03/2019

Notícia publicada pelo Jornal Diário do Amazonas

Sete empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) devem acelerar o processo de contratação de trabalhadores temporários a partir de abril. São fábricas que atuam nos segmentos naval, eletroeletrônico, duas rodas e meios magnéticos –incluindo bens finais e componentes. As informações foram concedidas pelo Sindmetal (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas).

Graças à renovação de um acordo celebrado no ano passado, no decorrer de fevereiro e a primeira quinzena de março, em torno de 600 trabalhadores já ingressaram nos quadros do Distrito Industrial por esta modalidade de trabalho, inclusa na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

A previsão é que, até o terceiro trimestre de 2019, período em que o setor tradicionalmente aquece os motores – e as contratações – para atender a demanda comercial das festas de fim de ano, sejam gerados entre 2.000 a 3.000 empregos temporários no Distrito.

A notícia vem em boa hora para os trabalhadores da manufatura manauense. A indústria de transformação, juntamente com os serviços indústrias de utilidade pública, foi o único setor econômico do Amazonas em queda (-1,55%) no saldo de postos de trabalho, quando se leva em conta o comparativo de janeiro de 2019 com igual mês do ano passado.

A diferença entre as admissões (27.792) e desligamentos (29.318) foi de 1.526 vagas, conforme a estatística mais recente do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Vale ressaltar que o resultado negativo da indústria veio em um mês em que o saldo geral do Estado pontuou crescimento de 1,58% e geração de 6.920 empregos.

Mas, a atual conjuntura econômica brasileira, que leva as empresas a atuarem em marcha lenta e em compasso de espera pela Reforma da Previdência e por uma sinalização mais robusta da retomada da demanda, cortou as projeções do Sindicato praticamente pela metade. Ao final de janeiro, a expectativa da entidade era abrir vagas para 5.000 temporários em 2019, número pouco inferior ao conseguido em acordo semelhante, celebrado no ano anterior.

“Aquele acordo de 2018 superou nossas expectativas: conseguimos chegar perto de 6.000 temporários, com 20 fábricas. Desta vez, fechamos com sete, porque muitas acabaram ficando no caminho e não cumpriram. Tenho que ser otimista, mas não vejo os novos governos falando da necessidade urgente de garantir empregos”, disse Santana, ao Jornal do Commercio.

EFETIVAÇÃO E BENEFÍCIOS

O presidente do Sindmetal, Valdemir Santana, diz que, apesar de tudo, as perspectivas são positivas para a efetivação dos temporários. De acordo com o dirigente, pelo menos 40% dos quase 6.000 trabalhadores que ingressaram nas fábricas por esta modalidade no ano passado permaneceram nos quadros das fábricas, após o término do contrato de trabalho.

A situação só não é melhor, na avaliação de Santana, porque a nova Lei Trabalhista estendeu o prazo de vigência dos contratos temporários de seis para nove meses, ao incluir um novo período de renovação de 90 dias.

“Nossa convenção coletiva proíbe a permanência nessa condição em mais de seis meses. Então, quando passa desse prazo sem efetivação, a empresa acaba demitindo mesmo”, lamentou o presidente do Sindmetal.

Valdemir Santana lembra que o esforço na celebração desse acordo decorre do avanço do trabalho terceirizado na indústria incentivada de Manaus, modalidade laboral que não conta com os benefícios da CLT. No caso dos temporários, segundo o dirigente, a situação é um pouco melhor, em virtude da ação do Sindmetal.

“Não há nenhum direito para os terceirizados. E, pelo que diz a lei, os temporários não têm direito a assistência médica, creche. Ou mesmo apoio da contratante ao trabalhador, em caso de acidente ou gravidez. A responsabilidade costuma ir para a empresa de RH [recursos humanos] que terceiriza o funcionário. Mas, nossa convenção coletiva e o acordo fechado com as empresas inclui esses benefícios”, finalizou.