28/02/2019

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

Marco Dassori

Em uma década, o nível geral de emprego no PIM recuou, mas a terceirização avançou. A conclusão vem da análise de dados extraídos da edição mais recente dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, relatório mensal compilado pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

Com a indústria local ainda em processo de recuperação, a soma de efetivos, temporários e terceirizados encolheu 17,71% no período. A média mensal registrada entre janeiro e novembro de 2018 foi de 87.974 empregados. Houve um saldo negativo de 838 vagas em relação ao exercício anterior, graças à preponderância das demissões (-22.441) sobre as admissões (+21.603).

Em contraste, a média total chegava a 106.914 ao final de 2008, graças a um crescimento de 8,3% sobre o ano anterior. As contratações vinham embaladas pela euforia do mercado de consumo brasileiro. O PIM encerrava 2008 com faturamento (US$ 30.10 bilhões) em alta de 17,26% e crescimentos de dois dígitos para todos os seus segmentos industriais.

As vendas eram alavancadas não apenas por relógios e eletroeletrônicos, como também por produtos de maior valor agregado, dependentes da oferta de crédito e do otimismo do consumidor brasileiro, a exemplo das motocicletas.

A dinâmica se refletia na distribuição da mão de obra nos subsetores da Zona Franca. Eletroeletrônicos já eram majoritários, com 46.361. Mesmo ocupando um distante segundo lugar, o polo de duas rodas despontava com o maior índice de crescimento daquele ano (+18,31%), saltando para 20.815 postos de trabalho no espaço de apenas 12 meses.

No ano seguinte, a indústria incentivada amazonense seria um dos primeiros setores a amargar os efeitos da “marolinha” brasileira gerada pela crise econômica global que se seguiu à debacle do banco Lehman Brothers. A mão de obra sofreu cortes de 13,29% (92.701) ao final de 2009, embora tenha mostrado recuperação a partir de 2010 (103.661). Chegou ao auge em 2014 (122.553), ano em que as vendas recordes de TVs, tablets e celulares vieram embaladas no ritmo da Copa do Mundo sediada em solo nacional.

Avanço na terceirização

Aliada à retração na força de trabalho, o PIM também vem experimentando um gradual crescimento no trabalho terceirizado. Em especial nos últimos dois anos, graças à Reforma Trabalhista e à Lei de Terceirização (nº 13.429/2017) – que liberou a inclusão da atividade fim em seu âmbito.

Entre os 110.133 trabalhadores na ativa em novembro de 2008, 4.262 eram terceirizados (3,87% do total), 7.317 eram temporários (6,64%) e 98.554 eram efetivos (89,49%), conforme os Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus.

Exatos dez anos depois, a única fatia que cresceu proporcional e integralmente foi a dos terceirizados (4.701), que atingiu 5,32% dos 88.373 trabalhadores registrados em novembro de 2018. Os efetivos não passaram de 80.217, mas mantiveram praticamente a mesma faixa de uma década atrás (90,77%).

A quantidade de temporários (3.455) foi a que mais sofreu, ao cair 52,78% entre as duas datas, respondendo por 3,91% da mão de obra total no penúltimo mês do ano passado. Os números apontam para uma tendência de afunilamento nas contratações diretas da indústria e movimento inverso nas terceirizações.

“O terceirizado não tem direito a nenhum dos benefícios previstos nas 64 clausulas de nossa convenção coletiva. Trabalham sob pressão e nas piores condições, mas ficam com medo de perder o trabalho quando chegamos nas portas das fábricas. Não costumam durar mais de três meses no serviço”, lamentou o presidente do Sindplast (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Plástico de Manaus), Francisco Brito

De acordo com o dirigente, o polo termoplástico tinha entre 13 mil e 14 mil funcionários diretos há sete anos, mas o número de efetivos caiu para 6.000 em 2019, enquanto a quantidade de terceirizados já encosta na metade desse contingente: 3.000 trabalhadores.

Encargos e salários

O peso percentual dos salários encargos e benefícios sociais da mão de obra efetiva sobre o faturamento das indústrias da ZFM permaneceu praticamente o mesmo, no espaço de uma década. Em 2008, o passivo (US$ 1.26 bilhão) correspondia a 5,85% dos resultados (US$ 30.10 bilhões). Dez anos depois, os dispêndios (US$ 1.39 bilhão) levaram a 5,89% dos ganhos (US$ 23.56 bilhões).

Vale notar que, pelo menos entre 2013 e 2017, a fatia destinada à remuneração e benefícios trabalhistas foi superior a 6% do faturamento do período, atingindo seu ponto mais alto em 2015 (6,96%), ano inicial da atual crise econômica brasileira.

Convertida em dólares, a média salarial do PIM subiu de US$ 722,71 (2008) para US$ 740.38 (2018). Mas, a pirâmide salarial se achatou nesse intervalo. Ou seja, foram registradas perdas em todas as faixas salariais, mas os escalões mais altos sofreram cortes mais agressivos do que o chamado ‘chão de fábrica’.

A título de comparação, a faixa que vai até um salário mínimo e meio caiu apenas 3,25% – de 32.471 (2008) para 31.415. O grupo de trabalhadores com ganhos acima de 15 mínimos, por outro lado, despencou 46,72%: foram 2.106 (2018) contra 1.122 (2008).

Em outra oportunidade, o presidente do Sindmetal (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas), Valdemir Santana, defendeu o alargamento da base da pirâmide salarial do PIM e disse que a entidade procura dar maior ênfase nas categorias que ganham até seis mínimos mensais para elevar o nível de emprego e a massa salarial do Distrito.

Em relação aos benefícios, o dirigente conta que, pouco antes da promulgação da Lei Estadual de Benefícios Fiscais (2.826/03), o Sindmetal e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) negociaram com o governo estadual uma extensão dos benefícios da convenção coletiva dos metalúrgicos a todos os trabalhadores do PIM, mediante um acréscimo de 5% na renúncia fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as empresas.

“Mas, a lei nunca foi cumprida na íntegra porque não há fiscalização. Em torno de 20 mil trabalhadores do Distrito não estão tendo acesso a benefícios previstos por lei, como assistência médica, alimentação e creche. Inclusive efetivos”, finalizou.