20/07/2015
O secretário da SeplanCTI (Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação0, Thomas Nogueira, disse, durante a cerimônia de posse do presidente do Cieam, Wilson Périco, nesta sexta-feira, 17, que os secretários de Planejamento e de Fazenda das 27 unidades da federação estão "no limiar de conseguir uma redefinição" da tão propalada guerra fiscal entre s Estados e da reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ele disse que na manhã da última sexta-feira sexta-feira, no Rio de Janeiro, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) se reuniu, com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o assunto foi amplamente debatido, com avanços significativos que apontam para um desfecho. Praticamente há um certo consenso em reconhecer o status quo, estabelecer um prazo máximo pro futuro e redesenhar as alíquotas estaduais do ICMS, que são o motor da guerra fiscal", afirmou.
Thomas disse que havia uma certa resistência do secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Costa (que conhece a Zona Franca de Manaus, porque já foi superintendente da Suframa), mas na reunião desta sexta-feira, houve avanços no sentido de o Paraná aceitar propostas que estão em debate no Confaz.
O ministro Levy negocia com o Congresso um acordo político para tramitação e votação de um conjunto de medidas veiculadas à reforma do ICMS, mas esse acordo depende, primeiro, de um consenso entre os Estados, principalmente, porque grande parte das unidades da federação terão que ter compensação das perdas que as medidas poderão gerar na arrecadação do imposto.
O pacote de medidas do governo federal inclui um projeto de resolução que unifica a alíquota do ICMS interestadual em 4,5% (atualmente a alíquota é de 7% e 12%) a ser votada no Senado e de uma da medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional de Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS a ser analisada na Câmara e Senado.
Financiamento externo
Outra novidade anunciada pelo secretário Thomaz Nogueira foi o anuncio pelo ministro Joaquim Levy da liberação de empréstimos pelos Estados a serem contraídos de organismos internacionais. "O ministro anunciou hoje que essa etapa de saneamento do gasto público, de diminuição do tamanho do Estado estava encaminhada e que o Estado brasileiro está pronto para que a gente possa fazer os movimentos em termos de investimentos e operações de crédito necessários", disse.
Segundo Nogueira, Essa foi uma negociação dura com o governo federal, que havia bloqueado todas as operações de crédito propostas por Estados e municípios, mas "com certeza, essa é uma coisa que vai ajudar a todos nós".
O secretário da Semef (Secretaria Municipal de Finanças), Ulisses Tapajós, também presente à posse de Wilson Périco, disse que o município de Manaus tem pelo menos US$ 400 milhões em empréstimos internacionais na mesa do ministro Joaquim Levy à espera de liberação. "O Levy dizendo pra todo mundo que não vai liberar, e o Thomaz aqui trazendo a boa notícia de que o ministro está dizendo que vai liberar, e isso já nos dá algum fôlego", disse.
O secretário Thomaz Nogueira afirmou que o Estado do Amazonas ainda tem espaço fiscal para ir no mercado internacional tomar empréstimos para investimentos. "A Lei de Responsabilidade Fiscal, que é considerada draconiana, estabelece o indicador de duas vezes a Receita Corrente Líquida, e o Estado do Amazonas tem 0,3 a receita comprometida", disse Nogueira.
Recuperação da receita
O secretário da Seplan mostrou-se otimista aos empresários, mesmo reconhecendo a gravidade da crise econômica, e arriscou uma projeção sem números para o segundo semestre deste ano em termos de arrecadação. "Nesse instante que a gente está olhando pro copo e achando que ele está meio vazio, eu quero olhar e achar que o copo está meio cheio. Eu creio numa recuperação da receita pública no segundo semestre, especialmente a partir do último trimestre do ano".
Segundo Thomas Nogueira esse otimismo não vem apenas "de um pensamento desejado, mas de uma análise dos números que se mostram, inclusive do consumo da sociedade brasileira" e do padrão da própria arrecadação. O secretário disse que já era previsível a queda de arrecadação no primeiro semestre no Amazonas, principalmente porque quando se comprara com o ano passado, está se comparando com aquele que foi o melhor semestre da história do Amazonas, porque antecedeu a Copa do Mundo de futebol. "Necessariamente, os números apareciam negativos", disse.
O vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, provocou uma nova intervenção do secretário da SeplanCTI, ao fazer uma observação sobre o otimismo de Thomas Nogueira tanto em relação ao ICMS, quanto ao otimismo na recuperação da arrecadação tributária do Estado. "Eu só espero, secretário, que isso não signifique aumeno de imposto". Thomaz tomou a palavra novamente e disse que não haverá aumento de impostos, mas crescimento da arrecadação a partir da recuperação da economia. "Nós estamos caminhando nesse momento e não acredito que [a crise] fique pior", disse.
Fonte: Amazonas Atual
Ele disse que na manhã da última sexta-feira sexta-feira, no Rio de Janeiro, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) se reuniu, com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o assunto foi amplamente debatido, com avanços significativos que apontam para um desfecho. Praticamente há um certo consenso em reconhecer o status quo, estabelecer um prazo máximo pro futuro e redesenhar as alíquotas estaduais do ICMS, que são o motor da guerra fiscal", afirmou.
Thomas disse que havia uma certa resistência do secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Costa (que conhece a Zona Franca de Manaus, porque já foi superintendente da Suframa), mas na reunião desta sexta-feira, houve avanços no sentido de o Paraná aceitar propostas que estão em debate no Confaz.
O ministro Levy negocia com o Congresso um acordo político para tramitação e votação de um conjunto de medidas veiculadas à reforma do ICMS, mas esse acordo depende, primeiro, de um consenso entre os Estados, principalmente, porque grande parte das unidades da federação terão que ter compensação das perdas que as medidas poderão gerar na arrecadação do imposto.
O pacote de medidas do governo federal inclui um projeto de resolução que unifica a alíquota do ICMS interestadual em 4,5% (atualmente a alíquota é de 7% e 12%) a ser votada no Senado e de uma da medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional de Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS a ser analisada na Câmara e Senado.
Financiamento externo
Outra novidade anunciada pelo secretário Thomaz Nogueira foi o anuncio pelo ministro Joaquim Levy da liberação de empréstimos pelos Estados a serem contraídos de organismos internacionais. "O ministro anunciou hoje que essa etapa de saneamento do gasto público, de diminuição do tamanho do Estado estava encaminhada e que o Estado brasileiro está pronto para que a gente possa fazer os movimentos em termos de investimentos e operações de crédito necessários", disse.
Segundo Nogueira, Essa foi uma negociação dura com o governo federal, que havia bloqueado todas as operações de crédito propostas por Estados e municípios, mas "com certeza, essa é uma coisa que vai ajudar a todos nós".
O secretário da Semef (Secretaria Municipal de Finanças), Ulisses Tapajós, também presente à posse de Wilson Périco, disse que o município de Manaus tem pelo menos US$ 400 milhões em empréstimos internacionais na mesa do ministro Joaquim Levy à espera de liberação. "O Levy dizendo pra todo mundo que não vai liberar, e o Thomaz aqui trazendo a boa notícia de que o ministro está dizendo que vai liberar, e isso já nos dá algum fôlego", disse.
O secretário Thomaz Nogueira afirmou que o Estado do Amazonas ainda tem espaço fiscal para ir no mercado internacional tomar empréstimos para investimentos. "A Lei de Responsabilidade Fiscal, que é considerada draconiana, estabelece o indicador de duas vezes a Receita Corrente Líquida, e o Estado do Amazonas tem 0,3 a receita comprometida", disse Nogueira.
Recuperação da receita
O secretário da Seplan mostrou-se otimista aos empresários, mesmo reconhecendo a gravidade da crise econômica, e arriscou uma projeção sem números para o segundo semestre deste ano em termos de arrecadação. "Nesse instante que a gente está olhando pro copo e achando que ele está meio vazio, eu quero olhar e achar que o copo está meio cheio. Eu creio numa recuperação da receita pública no segundo semestre, especialmente a partir do último trimestre do ano".
Segundo Thomas Nogueira esse otimismo não vem apenas "de um pensamento desejado, mas de uma análise dos números que se mostram, inclusive do consumo da sociedade brasileira" e do padrão da própria arrecadação. O secretário disse que já era previsível a queda de arrecadação no primeiro semestre no Amazonas, principalmente porque quando se comprara com o ano passado, está se comparando com aquele que foi o melhor semestre da história do Amazonas, porque antecedeu a Copa do Mundo de futebol. "Necessariamente, os números apareciam negativos", disse.
O vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, provocou uma nova intervenção do secretário da SeplanCTI, ao fazer uma observação sobre o otimismo de Thomas Nogueira tanto em relação ao ICMS, quanto ao otimismo na recuperação da arrecadação tributária do Estado. "Eu só espero, secretário, que isso não signifique aumeno de imposto". Thomaz tomou a palavra novamente e disse que não haverá aumento de impostos, mas crescimento da arrecadação a partir da recuperação da economia. "Nós estamos caminhando nesse momento e não acredito que [a crise] fique pior", disse.
Fonte: Amazonas Atual
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