14/02/2022

Waldick Jr

Representantes da Indústria do Amazonas preparam lista com todos os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus para enviar diretamente à mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes. O documento é um pedido para que o governo federal não reduza o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos itens especificados, porque poderia prejudicar a competitividade das empresas situadas no estado.

O envio dessa lista é o que ficou combinado após reunião do ministro Paulo Guedes com o grupo Coalizão Indústria, formado por 15 entidades do setor. Dentre elas, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (11).

"Dentre os oito pontos tratados nessa reunião, um deles era a redução do IPI. Falamos sobre nossa preocupação, os riscos que traria para a Zona Franca e prontamente o ministro concordou e disse que não tinha qualquer compromisso em prejudicar o Polo Industrial. Foi ele quem pediu uma lista dos produtos aqui fabricados para que fossem exceção da nova redução do IPI”, conta Jorge Junior, presidente da Eletros.

Os nomes dos itens fabricados na Zona Franca serão entregues na semana que vem junto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), um código de toda mercardoria que circula no Brasil e que consta na nota fiscal e em documentos de comércio exterior. Segundo Jorge, a lista está sendo organizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e governo do Amazonas.

A expectativa é que o Ministério da Economia poupe os produtos listados para que não tenham o IPI reduzido. Afinal, caso esse imposto fosse diminuído em outros estados do país, a produção amazonense poderia ser menos atrativa, afetando a arrecadação estadual e os empregos gerados pelo Polo Industrial.

Relembre

No início de fevereiro uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostrou que nos bastidores da pasta da Economia o estudo é reduzir o IPI linearmente entre 15% a 30%, para todos os produtos, com exceção dos considerados de ‘externalidade negativa’, como cigarros e bebidas alcoólicas.

À época, o presidente do Cieam, Wilson Périco, chamou de 'miopia' a tentativa do governo federal de reduzir o IPI e afetar o Polo Industrial de Manaus, já que a isenção do imposto no Amazonas gera arrecadação para o estado e para a União.

“É uma miopia [tomar essa ação] principalmente nesse momento em que precisamos gerar empregos. O ministro coloca de forma maldosa essa questão do IPI. É uma miopia desconhecer e desrespeitar as exceções, as diferenças regionais do nosso país”, destacou Périco.

Atualmente as empresas com atuação na ZFM recebem isenção de impostos, como o IPI. O setor de concentrados de bebidas, por exemplo, tem 8% de isenção. Com a ideia do governo de reduzir o IPI nacionalmente, haveria uma quebra de incentivo ao consumo da produção do Amazonas, o que, segundo o Cieam, pode levar a uma saída em massa de companhias atuantes na região.

Fonte: Acrítica