20/01/2014
A consulta e as audiências públicas para concessão do novo Porto Público de Manaus, na área da antiga Companhia Siderúrgica do Amazonas (Siderama), devem ocorrer ainda no primeiro semestre de 2014, segundo a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR). Enquanto isso, a área destinada à construção está abandonada aguardando definição. Para os operadores, o novo porto já começará defasado, sem condições de atender à demanda de logística do Polo Industrial de Manaus (PIM).
O projeto básico do novo porto aprovado em 2012 aguarda definição das novas normas de concessão dos portos, do governo federal, sobre a instituição que seria responsável pelas licitações, a SEP ou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A empresa APM Terminais foi responsável pelo projeto básico do terminal concluído em 2012.
A implantação do novo Porto Público de Manaus consta no quarto bloco de licitações de arrendamentos portuários e segue a programação a ser estabelecida pela SEP/PR, informou em nota a Antaq. O referido bloco engloba também a licitação de arrendamentos de áreas e instalações situadas em portos localizados na Região Sul do País (portos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
De acordo com o diretor de Concessão Portuária da SEP, Fábio Lavor, os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental elaborados foram recentemente entregues na Secretaria de Portos, mas ainda não foram analisados.
As licitações seguem um fluxo de elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em seguida, análise dos estudos por parte da Comissão Mista SEP/Antaq, realização das consultas e audiências públicas. Após essas fases, os estudos e documentos são enviados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para depois ser publicado o edital de leilão. “Recebemos do TCU (no final de 2013) a aprovação correspondente às concessões do primeiro bloco”, disse Lavor.
Segundo o diretor da SEP, o bloco quatro ainda não foi avaliado pela comissão mista. Todo o processo do primeiro bloco durou quatro meses, desde a consulta pública até a aprovação do TCU. “Após a primeira aprovação, os próximos devem ser mais rapidamente aprovados por seguirem as mesmas regras”, disse Lavor. A expectativa do diretor é que a consulta e a audiência pública do Porto Novo de Manaus ocorram ainda no primeiro semestre de 2014.
“As análises devem ser concluídas no início do ano e, logo em seguida, os estudos serão públicos para, no âmbito da consulta e da audiência pública, receberem contribuições da sociedade e, assim, serem aprimorados”, explicou.
Segundo Lavor, não é possível definir um período para a publicação do edital de licitação, pois depende da quantidade de contribuições que serão feitas, que podem demandar mais ajustes aos estudos e às minutas de editais/contratos. “Mas a ideia é fazer isso o mais rápido possível”, disse.
O Programa de Arrendamentos Portuários, lançado em dezembro do ano passado, é dividido em quatro blocos, abrangendo um total de 159 áreas distribuídas em portos organizados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. A previsão é de que os investimentos no programa cheguem a R$ 17,2 bilhões até 2017.
A concessão faz parte do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI) do governo federal. O investimento estimado é de R$ 450 milhões para a construção do empreendimento em uma área de aproximadamente 376 mil metros.
O prazo de concessão será de 25 anos renováveis por outros 25 anos. A expectativa é que o Porto Novo atenda uma demanda antiga das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para escoamento da produção. Atualmente, a movimentação de carga conteinerizada é realizada por meio dos terminais privados.
Novo terminal é proposta antiga do PIM
O Novo Porto de Manaus é uma demanda antiga dos fabricantes do Polo de Manaus por ser um local próximo ao Distrito Industrial, porém o projeto já começa defasado, segundo os operadores e representantes do setor naval.
“A área do porto público e da Siderama é pequena para atender Manaus, mesmo agora, no presente, imagina no futuro”, ressalta o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval do Amazonas (Sindnaval/AM), Matheus Araújo.
Para o sindicalista, a região ficará sobrecarregada com o acesso de caminhões na área. “Eu vejo nesse momento que o lugar certo não seria ali, mas no Polo Naval (no Puraquequara) que possui acessibilidade e profundidade, além de um projeto macro em andamento”, disse.
O Polo Naval, complexo que promete, desde 1983, reunir toda a cadeia produtiva e de reparo náutico, com um investimento estimado em R$ 15 bilhões tem perspectiva de faturamento semelhante após dez anos de implantação.
O projeto tem plano para ser erguido em um terreno de 3,2 mil hectares na região do Puraquequara, zona leste de Manaus, e poderá gerar aproximadamente 20 mil empregos diretos em pleno funcionamento, segundo as estimativas do Sindnaval. Atualmente, o projeto enfrenta a morosidade e esbarra na burocracia.
Rede portuária
Para o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, o projeto é importante para a economia de Manaus. Na avaliação do dirigente, o que se soma não pode ser visto como negativo. “Essa é apenas uma das iniciativas que estão em andamento para aumentar a rede portuária. Não podemos reclamar do tamanho”, ponderou.
Nogueira destacou que os investidores voltaram a analisar a questão do Porto das Lajes e recordou que a Transportes Bertolini conseguiu da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a liberação para explorar três Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) no Amazonas, no fim do ano passado. A Ronav-Rondônia Navegação também recebeu sinal verde para uma estação no Estado.
Fonte: Portal D24am.com
O projeto básico do novo porto aprovado em 2012 aguarda definição das novas normas de concessão dos portos, do governo federal, sobre a instituição que seria responsável pelas licitações, a SEP ou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A empresa APM Terminais foi responsável pelo projeto básico do terminal concluído em 2012.
A implantação do novo Porto Público de Manaus consta no quarto bloco de licitações de arrendamentos portuários e segue a programação a ser estabelecida pela SEP/PR, informou em nota a Antaq. O referido bloco engloba também a licitação de arrendamentos de áreas e instalações situadas em portos localizados na Região Sul do País (portos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
De acordo com o diretor de Concessão Portuária da SEP, Fábio Lavor, os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental elaborados foram recentemente entregues na Secretaria de Portos, mas ainda não foram analisados.
As licitações seguem um fluxo de elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em seguida, análise dos estudos por parte da Comissão Mista SEP/Antaq, realização das consultas e audiências públicas. Após essas fases, os estudos e documentos são enviados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para depois ser publicado o edital de leilão. “Recebemos do TCU (no final de 2013) a aprovação correspondente às concessões do primeiro bloco”, disse Lavor.
Segundo o diretor da SEP, o bloco quatro ainda não foi avaliado pela comissão mista. Todo o processo do primeiro bloco durou quatro meses, desde a consulta pública até a aprovação do TCU. “Após a primeira aprovação, os próximos devem ser mais rapidamente aprovados por seguirem as mesmas regras”, disse Lavor. A expectativa do diretor é que a consulta e a audiência pública do Porto Novo de Manaus ocorram ainda no primeiro semestre de 2014.
“As análises devem ser concluídas no início do ano e, logo em seguida, os estudos serão públicos para, no âmbito da consulta e da audiência pública, receberem contribuições da sociedade e, assim, serem aprimorados”, explicou.
Segundo Lavor, não é possível definir um período para a publicação do edital de licitação, pois depende da quantidade de contribuições que serão feitas, que podem demandar mais ajustes aos estudos e às minutas de editais/contratos. “Mas a ideia é fazer isso o mais rápido possível”, disse.
O Programa de Arrendamentos Portuários, lançado em dezembro do ano passado, é dividido em quatro blocos, abrangendo um total de 159 áreas distribuídas em portos organizados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. A previsão é de que os investimentos no programa cheguem a R$ 17,2 bilhões até 2017.
A concessão faz parte do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI) do governo federal. O investimento estimado é de R$ 450 milhões para a construção do empreendimento em uma área de aproximadamente 376 mil metros.
O prazo de concessão será de 25 anos renováveis por outros 25 anos. A expectativa é que o Porto Novo atenda uma demanda antiga das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para escoamento da produção. Atualmente, a movimentação de carga conteinerizada é realizada por meio dos terminais privados.
Novo terminal é proposta antiga do PIM
O Novo Porto de Manaus é uma demanda antiga dos fabricantes do Polo de Manaus por ser um local próximo ao Distrito Industrial, porém o projeto já começa defasado, segundo os operadores e representantes do setor naval.
“A área do porto público e da Siderama é pequena para atender Manaus, mesmo agora, no presente, imagina no futuro”, ressalta o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval do Amazonas (Sindnaval/AM), Matheus Araújo.
Para o sindicalista, a região ficará sobrecarregada com o acesso de caminhões na área. “Eu vejo nesse momento que o lugar certo não seria ali, mas no Polo Naval (no Puraquequara) que possui acessibilidade e profundidade, além de um projeto macro em andamento”, disse.
O Polo Naval, complexo que promete, desde 1983, reunir toda a cadeia produtiva e de reparo náutico, com um investimento estimado em R$ 15 bilhões tem perspectiva de faturamento semelhante após dez anos de implantação.
O projeto tem plano para ser erguido em um terreno de 3,2 mil hectares na região do Puraquequara, zona leste de Manaus, e poderá gerar aproximadamente 20 mil empregos diretos em pleno funcionamento, segundo as estimativas do Sindnaval. Atualmente, o projeto enfrenta a morosidade e esbarra na burocracia.
Rede portuária
Para o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, o projeto é importante para a economia de Manaus. Na avaliação do dirigente, o que se soma não pode ser visto como negativo. “Essa é apenas uma das iniciativas que estão em andamento para aumentar a rede portuária. Não podemos reclamar do tamanho”, ponderou.
Nogueira destacou que os investidores voltaram a analisar a questão do Porto das Lajes e recordou que a Transportes Bertolini conseguiu da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a liberação para explorar três Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) no Amazonas, no fim do ano passado. A Ronav-Rondônia Navegação também recebeu sinal verde para uma estação no Estado.
Fonte: Portal D24am.com
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