13/05/2020

Fonte: Portal do Holanda

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realiza videoconferência, nesta quarta-feira, dia 13, a partir das 9h (horário de Manaus), para apresentação detalhada da Resolução no 2/2020 do Comitê das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), que dispõe sobre as regras e procedimentos para a aplicação de recursos na execução dos programas prioritários para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área da Suframa.

O evento será conduzido pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Alcimar Marques, e é voltado para todos os representantes dos programas prioritários bem como às empresas produtoras de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação, que têm a obrigação de aplicarem, anualmente, no mínimo 5% do seu faturamento bruto no mercado interno, decorrente da comercialização dos produtos incentivados, em atividades de PD&I a serem realizadas na Amazônia Ocidental e Amapá, como determina a chamada Lei de Informática (Lei nº 8.387/1991 modificada pela Lei nº 13.674/2018). A reunião ocorrerá via google Meet pelo link https://meet.google.com/eux-wihr-mag.

A nova resolução, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2020, traz atualizações no texto da Resolução nº 04/2017, também do Capda, que disciplinava todos os passos e critérios que os programas prioritários tinham que observar na execução dos seus projetos. Atualmente, existem cinco programas prioritários vigentes: Economia Digital; Recursos Humanos; Bioeconomia; Indústria 4.0; e Empreendedorismo Inovador.

De acordo com o superintendente adjunto Alcimar Marques, diante das novas experiências e conhecimentos adquiridos ao longo dos últimos dois anos de trabalho das equipes técnicas da Suframa neste tema, verificou-se que a Resolução nº 04/2017 estava defasada e necessitava de uma atualização. “Essa nova resolução tem muito impacto em todo o ecossistema. Agora temos a possibilidade de colocar as startups como entidades executoras dos projetos, desde que sejam homologadas pelas entidades coordenadoras, e com essa mudança entendemos que um dos principais benefícios será ampliar bastante a relação custo-benefício dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na nossa região”, destacou Marques.