À frente da delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) no Amazonas, há 1 ano e 5 meses, Leonardo Frota assumiu a casa em um dos momentos mais delicados do órgão. Com a sede interditada pela justiça, e obrigado a alocar cerca de 200 funcionários em um prédio com capacidade para 50 servidores, o delegado classifica aquele período como o "fundo do poço" em termos estruturais. Agora, com a locação de um novo espaço para abrigar as atividades do órgão e a licitação para a construção de um prédio no Distrito Industrial em andamento, ele destaca que a Receita passa a escrever sua nova história, sem esquecer o foco nos grandes contribuintes, como a indústria, e nas fiscalizações de combate à sonegação de impostos. Na entrevista, Leonardo Frota revela quais as operações do fisco estão em andamento e as metas e prioridades para 2013.

A estrutura que a RFB possui hoje no Amazonas é condizente com a sua arrecadação?
O órgão tem avançado no uso da tecnologia para diminuir a dificuldade da falta de pessoas, tanto no atendimento quanto na fiscalização e tributação. Mas, a lotação que a delegacia tem hoje está bem abaixo do que seria a definida para ela. Temos uma ocupação de 65% do total de vagas que seriam direcionadas para cá. Com isso, poderíamos ampliar a quantidade de fiscalizações, desenvolver outras atividades que não estão paradas hoje, mas que são feitas dentro da gestão de risco. Hoje, em Manaus, atuam algo em torno de cem fiscais.

Quais os planos da Receita para melhorar o atendimento ao contribuinte?
O atendimento tem evoluído muito nos últimos anos com o uso da internet. Nas declarações do Imposto de Renda, hoje, não existem mais filas para entrega. O atendimento presencial é que sempre vai trazer algum tipo de problema. Atualmente, temos um problema mais estrutural que é a interdição judicial do edifício sede no Centro. Estamos há mais de um ano funcionando em um prédio provisório com o atendimento e a delegacia. Esse prédio que funcionava para 50 pessoas hoje está abrigando mais de 200, então não estamos no melhor momento do atendimento presencial. Já temos um prédio alugado que está sendo adaptado e, se tudo ocorrer bem, em outubro, a delegacia sai daqui (CAC do São Jorge) e vai para o Boulevard (Álvaro Maia). Nessa questão estrutural podemos dizer que em 2012 chegamos ao fundo do poço, mas agora estamos reconstruindo uma nova história da delegacia.

Quais operações a RF possui em andamento atualmente?
Este ano estamos realizando a operação Telhado de Vidro 2. A primeira teve uma boa repercussão. Como o setor da construção civil está aquecido, é importante que o órgão acompanhe as contribuições previdenciárias de forma a garantir o direito social dos trabalhadores. No terceiro trimestre, estamos fechando um balanço. Também estamos com uma operação de contribuição previdenciária sobre tomadores e prestadores de serviço. A partir de junho começamos a trabalhar na malha DCTF, que é a declaração onde a pessoa jurídica apresenta o valor de crédito tributário apurado, e só no primeiro mês essa malha reteve créditos no valor de R$ 36 milhões, que passarão por uma auditoria.

Com relação à indústria, qual a frente de trabalho da RF?
A indústria tem uma situação muito peculiar, pois ela se encaixa no conceito de grande contribuinte, então já existe na receita um acompanhamento sistemático. Um total de 176 empresas, a maioria do setor industrial, é acompanhado mensalmente por uma equipe da Receita. Sempre que há uma queda, uma diferença ou qualquer alteração no comportamento da indústria essa equipe entra em campo para tentar investigar o que pode estar acontecendo. Em Manaus, essa equipe acompanha os maiores contribuintes, cuja maioria é a indústria. São poucos, mas representam 70% de toda a arrecadação.

A RF possui metas de redução de tempo de atendimento ou de quantidade de processos?
Para o atendimento nosso principal indicador é o tempo médio de espera. Até ocorrer a interdição do prédio no Centro, nosso tempo sempre foi abaixo dos 15 minutos. Após essa situação precária que estamos vivendo, esse número elevou um pouco. Mas, a solução para esse caso é mais demorada, pois depende de recuperar essa estrutura e conseguir agilidade. Com relação aos processos, nosso trabalho é com estoque. A superintendência nos passa uma meta de redução de quantidade de processos que precisam ser trabalhados ano a ano, e a nossa é de 50%.

E com esses problemas, como fica a projeção de arrecadação para 2013?
Apesar de outros Estados estarem sinalizando uma dificuldade de arrecadação, a 2ª Região Fiscal tem apresentado bons resultados no ano. A delegacia de Manaus, até o mês de maio, teve uma dificuldade, mas conseguiu recuperar e há uma projeção boa de que até o fim do ano cresçamos mais de 10% (ano passado a arrecadação chegou a R$ 11,1 bilhões).

Fonte: Portal D24.com