31/08/2021

Os Estados brasileiros com forte concentração de indústrias eletrointensivas comandam a expansão regional do consumo livre de energia, vindo na sequência aqueles que possuem maior diversificação industrial. É o que revela o ranking da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) de agosto de 2021.

Pará, com 55%, e Minas Gerais, com 51%, lideram o ranking da entidade que mede o tamanho do mercado livre em relação ao cativo das distribuidoras locais, à frente de São Paulo, Estado economicamente maior e mais diversificado do país, cujo mercado livre responde por 38% do consumo.

Em relação à média de 2020, o destaque é a posição alcançada por Minas Gerais, segunda unidade da federação no qual a demanda livre ultrapassou a metade do consumo total (era 48% no ano passado). O Pará passou de 52% para 55%, já tendo atingido 56% este ano, e São Paulo saltou de 34% para 38%.

Em relatório produzido no início deste ano, a Abraceel apurou que dos R$ 142 bilhões de investimentos em geração elétrica previstos para até 2025, o mercado livre é responsável por R$ 100 bilhões, ou 72%. Desse total, R$ 18 bilhões serão realizados em Minas Gerais, com forte concentração na fonte solar.

O presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, destaca a forte presença de consumidores eletrointensivos como maior responsável pelo fenômeno do Pará, onde a base industrial é sustentada na mineração e na produção de alumínio. Também Minas Gerais, Estado com uma indústria mais diversificada, tem o carro-chefe da sua produção industrial assentado na mineração e nas indústrias eletrointensivas, como a siderúrgica e a de alumínio.

Renan Bello, gerente de gestão de energia da consultoria especializada Thymos, afirma que, além da eletrointensividade, a diversificação industrial também comanda o desenvolvimento regional do mercado livre.

Tanto que no Sudeste os números vão dos 51% em Minas ao piso de 27% no Rio de Janeiro e no Sul a menor participação está no Rio Grande do Sul, com 32%. Em contrapartida, a exceção do Pará, nenhum Estado da região Norte chegou aos 20% de participação, sendo o Amazonas, com 19%, o segundo colocado, graças à Zona Franca de Manaus.

No Nordeste, Bahia, com 34% e Pernambuco, com 25%, os Estados mais diversificados industrialmente, lideram. Bello diz que o quadro regional tende a sofrer mudanças com a progressiva entrada no mercado livre das empresas comerciais e de serviços, lideradas pelos shopping centers. E destacou também que alguns Estados incentivam, via ICMS, a compra de energia de geradores locais.

Marcus Vinicius Lobato, superintendente de comercialização da estatal mineira Cemig, diz que em Minas Gerais não há incentivo fiscal e que o cliente precisa ser conquistado a preços de mercado. Segundo ele, a Cemig Geração e Transmissão, principal comercializadora do grupo, cresceu no mercado livre sem prejuízo da Cemig Distribuição e hoje atende a 16% dos consumidores finais do país, em todos os Estados, exceto Roraima, único cujo sistema ainda é isolado, e a cerca de 65% dos consumidores livres mineiros.

A paranaense Copel, também estatal, informa que seu braço para o mercado livre está em 22 Estados, sendo a maior comercializadora do país em termos de volume de energia vendido. Segundo a empresa, no primeiro semestre deste ano o número de consumidores livres conectados à sua rede de distribuição cresceu 20%.

Para Medeiros, além do grau de eletrificação da economia, o que explica a evolução do mercado livre é a competitividade dos preços. Ainda assim, ele ressalta que, dadas as limitações legais que ainda emperram a liberdade do consumidor, o universo de consumidores livres ainda é pequeno.

De acordo com o último levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em julho deste ano o Brasil tinha 9.463 consumidores livre, representados por 24.738 unidades consumidoras, com aumento, respectivamente, de 19% e de 30,2% em relação a julho do ano passado.

Do total de consumidores livre, somente 1.106 eram totalmente livres (aumento de 11,7%), enquanto os outros 8.357 eram da categoria de consumidores especiais, aqueles que demandam entre 500 kW e 1.500 kW de energia e que podem negociar o insumo de fontes incentivadas, compostas pelas usinas eólicas, solares e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Hoje, segundo a regulação vigente, só quem demanda mais de 1.500 kW pode comprar livremente. Isto, segundo a Abraceel, coloca o país em 55º lugar em um ranking de 56 países, à frente apenas da China que ainda está iniciando seu processo de liberalização.

Fonte: Valor Econômico