16/07/2020

Fonte: Radar Amazônico

Nesta terça-feira (14), uma sessão de debate foi realizada entre o Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em que foi discutida a necessidade de valorização do povo que preserva a Amazônia e do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

No debate, o senador defendeu mais investimentos em iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, lembrou os impasses que dificultam a recuperação da BR-319 há 20 anos e destacou a legalização fundiária como condição essencial para a execução de projetos como os de manejo florestal e o de agricultura sustentável.

“O maior programa de conservação ambiental do mundo, a Zona Franca equivale a vários fundos da Amazônia”, ressaltou Braga.

“Precisamos objetivar essas discussões, valorizar economicamente a floresta em pé, fazer com que os amazônidas sejam reconhecidos e legalizar a questão fundiária”, disse o parlamentar, que desejou sucesso a Mourão à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e na missão de proteger a “última fronteira inexplorada”.

Questão fundiária

Para Mourão, o parlamentar amazonense disse que seria “um grande benefício para o povo brasileiro” a regularização de imóveis de quatro módulos fiscais na Amazônia Legal. “Como o ótimo é inimigo do bom, quiseram colocar seis módulos fiscais, e isso acabou criando uma grande polêmica”, afirmou Eduardo. Módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e varia de 5 a 110 hectares.

O assunto faz parte do Projeto de Lei 2633/20, em tramitação na Câmara dos Deputados. A matéria substitui a Medida Provisória 910/2019, conhecida MP da Grilagem, que já perdeu validade.

Reconhecimento

Em resposta às ponderações do senador, Mourão lembrou a atuação de Eduardo no Governo do Estado do Amazonas e reconheceu a importância da Zona Franca de Manaus e da BR-319. A respeito da regularização fundiária, afirmou que é preciso solucioná-la. “Se nós não resolvermos o problema da regularização fundiária, nós vamos ficar eternamente como o cachorro correndo atrás do rabo em termos de repressão. O proprietário na Amazônia tem que ter o seu título de terra para ter acesso a financiamento e, principalmente, a assistência técnica rural, porque aí nós vamos aumentar a nossa produtividade”, disse.

Informações da assessoria