26/09/2018

Notícia publicada pelo site Valor Econômico

As reformas fiscal e da Previdência foram alguns dos principais pontos destacados pelos economistas que fazem parte das equipes de coordenadores dos programas de governo dos candidatos à Presidência, durante debate em evento promovido pela XP Investimentos, em São Paulo, na manhã deste sábado (22).

Os economistas José Márcio Camargo, do candidato Henrique Meirelles (MDB); Guilherme Mello, de Fernando Haddad (PT); Nelson Marconi, de Ciro Gomes (PDT); Pérsio Arida, de Geraldo Alckmin (PSDB), e Bazileu Margarido, de Marina Silva (Rede) falaram sobre os principais desafios de implementar as reformas no cenário atual.

PDT

Para Nelson Marconi, do PDT, um dos pontos da reforma previdenciária deve tratar especificamente dos trabalhadores rurais. A ideia é excluí-los da aposentadoria e passá-los a um programa de transferência de renda mínima. Já para reforma fiscal, o economista defende o aumento da tributação sobre a pessoa física e queda na pessoa jurídica. "Essa recomposição da receita vem de reforma tributária, menor sobre produção e maior sobre a renda de forma progressiva, com criação de imposto sobre lucros e dividendos, aumento do imposto sobre herança", afirmou.

Outro ponto apontado por Marconi foi a ideia de "passar um pente fino nos gastos públicos", a fim de enxugá-lo e deixá-lo mais eficiente. "É uma combinação de redução de despesas, pente fino no governo, redução de subsídios e a reforma da previdência que vai ajudar nesse processo", diz.

MDB

Para José Márcio Camargo, economista que acompanha a candidatura de Henrique Meirelles, a principal prioridade é a reforma previdenciária. "Não tem nada mais importante no Brasil do que a Previdência. E qual reforma vamos fazer? A que é possível nesse momento, a que está no Congresso", diz.

O economista afirmou ainda que o projeto coloca a idade mínima em 65 anos, mas que "os pobres já se aposentam com essa idade". "Quem se aposenta com menos de 65 anos são os ricos, que conseguem contribuir por mais tempo. Então esse projeto faz com que tenha que trabalhar 49 anos? Os pobres já fazem isso", disse Camargo. Ele também destaca que o projeto acaba com "privilégios" e só quem foi contra ele foram as corporações, principalmente do serviço público.

Segundo o economista, outro ponto fundamental é a revisão das renúncias fiscais. "Temos mais de R$ 300 bilhões de renúncias fiscais, para produzir automóvel, produto químico, para a Zona Franca de Manaus, temos que rever isso", disse.

PSDB

Pérsio Arida, economista da campanha de Alckmin, também concordou que a Previdência é o principal ponto a ser tratado e defendeu a ideia de uma "proposta mais agressiva do que a que está hoje no Congresso". "Devemos separar os dois problemas: a injustiça de privilégios no setor público e a dinâmica explosiva no geral", diz.

Arida afirmou que a meta do PSDB é acabar com o déficit primário em dois anos. "Isso tem que ser feito respeitando o teto dos gastos", afirmou. Ele ainda defendeu o investimento privado, alegando que "o Estado não tem dinheiro para investir", e a "abertura da economia". "O Estado tem que deixar de ser empresário e cuidar do que de fato interessa", afirmou.

Rede

Bazileu Margarido, da campanha de Marina Silva, também defendeu a necessidade de reformas fiscais e previdenciárias, mas afirmou que é preciso "atacar as questões dos privilégios", exemplificando a diferença da média de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada em relação à média de trabalhadores do legislativo.

Para o economista, "não haverá retomada do crescimento nem resolução da solução para o problema da previdência com 14 milhões de desempregados". Para ele, a resolução do déficit passa por uma "retomada do investimento e incorporação da massa de trabalhadores ao mercado formal".

"Temos uma agenda extensa que passa pelo ajuste fiscal, e aí concordamos com o aspecto de que estamos entrando em um déficit fiscal de caráter estrutural, que precisa ser solucionado e passa pela reforma da Previdência, tributária, bancária, que precisam ser conduzidas", disse Margarido.

Ele afirmou, no entanto, que a reforma tributária é fundamental "não para resolver o problema do déficit fiscal, mas para promover simplificação e justiça tributária".

PT

Guilherme Mello, economista que acompanha Fernando Haddad, afirmou que o crescimento e a recuperação dependem da retomada do emprego. A reforma fundamental, para ele, é a tributária. Assim como Marconi, o economista defendeu a tributação de lucros e dividendos.

"A ideia não é aumentar, estamos propondo um teto para a carga tributária líquida, para sinalizar que a ideia não é aumentar. É preciso recompor o que se perdeu com a crise, mas não vai aumentar, é mudar a composição. O foco será não só na simplificação, mas na progressividade", disse. Ele ainda afirmou que, hoje, existe um incentivo forte à "pejotização" - substituição de trabalhadores CLT por autônomos - o que ajuda a ampliar o déficit previdenciário. "A reforma tributária ajuda a distribuir renda, e como vai ser? Mudança progressiva na tabela do IRPF, tributação dos lucros e dividendos", disse. Para ele, "cortar gastos em saúde e educação não vai resolver o problema do Brasil".

Poupança

Entre os assuntos discutidos na manhã deste sábado pelos economistas, a poupança e o câmbio também estiveram em pauta. Para José Márcio Camargo e Pérsio Arida, o Brasil não incentiva a poupança, devido aos altos descontos que são feitos no salário do trabalhador formal para pagar a Previdência Social e o FGTS.

"A taxa de poupança do Brasil é muito baixa. Todo trabalhador formal do Brasil é contratado e recebe o salário dele no final do mês, desse salário, até 11% é para pagar a previdência social. Além disso, ele é obrigado a poupar 8% para o Fundo de Garantia. Isso é uma poupança chinesa", afirmou Camargo. "O problema é que esse dinheiro, ao invés de virar investimento, vira consumo, 31% vira consumo dos idosos e os outros 8% vira programa para produzir casa, imóvel."

Já Arida afirmou que "o caso é ainda pior, já que o FGTS não remunera o trabalhador corretamente".

Câmbio

Os economistas do MDB e do PSDB também defenderam a ideia de menos intervenção no câmbio. Para o economista da campanha de Henrique Meirelles, "o câmbio é um preço e, como todo preço, deve ser deixado livre".

Já Arida afirmou que "volatilidade do câmbio é boa, impede risco excessivo". Para ele, o problema acontece quando o governo interfere para diminuir essa volatilidade. "Quando se anuncia que não pode cair abaixo de determinado patamar ou subir, aí sim traz um artificialismo que mais cedo ou mais tarde gera um enorme problema", afirmou. "Quando é calmaria artificial, gera calmaria artificial e toma-se risco excessivo."

Nelson Marconi, da campanha de Ciro Gomes, discordou da ideia. "Pergunte ao exportador se tem que deixar livre para você ver o que ele vai responder", afirmou.