25/07/2022

O Ministério da Economia prepara para a próxima semana um decreto que reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em quatro mil produtos. Segundo técnicos da pasta, o decreto cortará em 35% o IPI para itens como televisores, refrigeradores, motos e xarope de refrigerante.

Em abril, o governo federal reduziu o imposto em 25%, depois voltou a diminuir em mais 10%, excluindo a Zona Franca de Manaus.

A medida acabou com a competitividade do polo, já que IPI zero é seu grande atrativo. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a redução.

Agora, o novo texto, segundo entendimento da pasta, dará maior segurança jurídica para o corte do imposto.

O IPI é um tributo federal que incide sobre produtos nacionais e importados, aplicado sempre que uma mercadoria sai da fábrica. No entanto, nem todos os produtos sofrem a cobrança.

Fonte: JCAM