18/08/2019

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

Em tempos de grande retração econômica, de alto índice de desemprego, endividamento e de discussões em torno das Reformas, fatos que ilustram o cenário econômico atual apontam como a situação da economia brasileira esbarra num processo desafiador.

Começando pelos desafios para economia engrenar, o economista, advogado especialista em incentivos fiscais, Francisco Barbosa, acredita que o atual presidente, tem muitos desafios como restabelecer a confiança no cenário internacional e para que o investidor possa voltar a investir no país ele precisa de condições tanto econômicas quanto sociais e uma grande ferramenta é a aprovação da reforma da Previdência. “Sabemos que existem alguns detalhes que estão tramitando no congresso, mas a aprovação já traz um cenário muito positivo para que a economia volte a engrenar e o investidor estrangeiro volte a enviar seus recursos para o investimento no Brasil”.

Em prosseguimento a essa estratégia de crescimento da economia e estabelecimento de confiança, ele avalia que ainda tem a reforma tributária que deverá está tomando espaço após a reforma da previdência, com efeito de desburocratizar a legislação tributária no país, principalmente com relação aos impostos que incidem sobre serviços e sobre comércio, tais como ICMS, IPI. Então, com o estabelecimento de uma regra tributária, isso vai fomentar ainda mais a economia e engrena-la, no sentido de crescimento.

Em relação ao estado do Amazonas e a própria política de incentivo fiscal, Barbosa diz que a esperança é que mesmo a reforma tributária não tenha o condão de prejudicar o cenário de incentivo fiscal da ZFM (Zona Franca de Manaus)

“Nós sabemos e entendemos que o principal vetor de estagnação do crescimento da indústria local está firmado na insegurança jurídica de que os incentivos fiscais irão permanecer”. Ele reitera que hoje nós temos como fator preponderantemente dificultando, a morosidade nos PPBs, a dificuldade que os processo perante os órgãos incentivadores sejam mais céleres ou até mesmo os mecanismos de controle de regras de processo produtivos básicos, ser engessados e que isso tem sido negativo para a indústria que está no PIM. “Nós acreditamos que essa transformação no cenário da tributação não afete negativamente os incentivos fiscais que são garantidos constitucionalmente até 2073”, declara, Barbosa, estimando que a reforma tributária vai trazer um eficiencia a contabilização e ao pagamento de tributos, mas que isso não vai afetar a política de incentivo fiscal da ZFM. “Isso ainda é uma receio que ainda juristas e economistas aguardam mas nós pensamos que o cenário para o futuro ainda vai ser baseado no que a constituição determina e que ZFM seja mantida”.

Para o economista Ailson Rezende, esses desafios da Zona Franca com o cenário atual da economia brasileira e a iminente reforma tributária que está em tramitação no congresso, precisa da força do parlamentares da bancada amazonense, principalmente, estarem atentos ao artigo 152, do projeto da reforma tributária, pois é ela que regulamenta a questão dos incentivos. Ele explica que na reforma tributária está sendo revisto a questão do IBS (Imposto de Bens e Serviços) substituindo cinco tributos, sendo três federais, um estadual e um municipal, no entanto, se a reforma passar na íntegra, o inciso quarto, do parágrafo primeiro, deste mesmo artigo, veda a concessão de incentivos fiscais e isso afeta diretamente as empresas que estão sediadas no PIM. Fazendo com que todos percam os benefícios fiscais e não haveria um atrativo para manter essa e empresas aqui fazendo com que elas migrassem para polos mais próximos do seu mercado consumidor tendo uma despesa menor com fretes. “Eu vejo que o maior desafio é a questão da reforma tributária e como criar uma situação especial para ZFM, dentro de todo esse sistema tributário que está sendo desenhado no momento e o próprio cenário econômico que o ministro Paulo Guedes está querendo implantar no Brasil”, frisou.

Nogueira avaliou os números do Indicador do Clima Econômico da América Latina, que registrou que o Brasil perdeu de 6 pontos, caindo de 56.5 para 50 entre abril e julho deste ano, levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo.

“O que acontece é que apesar de indicar que o Brasil precisa atuar diretamente nos pontos que atingem a economia, é importante lembrar que a nossa economia está atrelada a política. Sem ajustes na política como essas reformas e outras medidas de cunho político, não consegue melhorar esse cenário”.

Ele reforça que nos últimos anos observou-se uma queda no desempenho econômico em função de todo esse imbróglio criado na política, com muitos ministros e outros parlamentares sendo presos, uma nova turma que entrou no Congresso que ainda não teve tempo suficiente para corrigir os erros do passado. “Criou-se um expectativa muito grande com esse novo governo esperava-se que a taxa de desemprego caísse no entanto vem aumentando. As medidas que foram tomadas pelo ministro Guedes, ainda não surtiram efeitos. Os investimentos previstos para novas unidades, para gerar mais empregos, gerar desenvolvimento com mais recursos na economia ainda não foram implementados. Todo esse cenário criado ainda não surtiu o efeito esperado na economia, portanto isso deve ocorrer no anos de 2020, com a aprovação das das reformas”, analisou.

O presidente do Corecon (Conselho Regional de Economia), Francisco Mourão, considera que os desafios para os economistas e para o Estado é que possa crescer e se desenvolver economicamente. “Precisamos desenvolver novas matrizes econômicas, precisamos fortalecer o modelo porque nós não vamos criar uma nova alternativa econômica num período de curto prazo e esse que o desafio. Quando a gente fala do modelo a gente fala também dos nossos próprios estudos da questão de divulgar expor a sociedade outras alternativas econômicas fora o modelo ZFM, para nos tornar menos dependente do modelo economia essa que é dependente de como está essa situação no mercado nacional.

Dia do economista

Mourão aproveitou para falar sobre o dia do economista, comemorado nesta terça-feira (13). Profissão essa importante costumo dizer que o economista é embaixador do modelo ZFM. Somos nós, economistas que recebemos os empresários que chegam ao Amazonas e colocam os seus projetos para serem analisados, nos órgãos e ao mesmo tempo, esses projetos são aprovados na reunião do CAS ou na reunião do Codam, e fora os projetos de financiamento quando querem aumentar a produção ou adquirirem máquinas, frutos do trabalho do profissional de economia.

Programação

Uma homenagem será realizada aos economistas, na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), nesta terça-feira, às 14h.

Na quarta-feira (14), de 9h às 12h, na Aleam, abertura e homenagem ao economista do ano. Das 14h às 17h, acontecerá uma Mesa Redonda – Desenvolvimento Regional com vários economistas.