08/07/2019

Paulo Skaf

Artigo publicado pelo site Valor Econômico

A população brasileira está envelhecendo, não é segredo para ninguém. Segundo dados do IBGE, no ano 2000 a proporção de idosos no país era de 8,5%; hoje, já é de 13,8% e, em 2033 este contingente chegará a 20% da população.

É uma variação muito grande, em um período relativamente curto. Este crescimento resulta em diversos desafios para lidarmos enquanto sociedade. Um percentual maior de idosos na população implica mais necessidade de gastos públicos com saúde e previdência, por exemplo, e precisamos pensar desde já em formas de garantir os meios para suprir essas novas demandas.

Nesse campo, nenhum problema é tão urgente quanto o da previdência. Hoje, os gastos com aposentadorias e pensões já absorvem mais da metade de todo o orçamento do governo. Se nada for feito, essa parcela continuará aumentando e dentro de 15 anos consumirá 100% do orçamento. Não haverá mais nenhum recurso público para manter os demais serviços que precisam ser garantidos, como educação, saúde, segurança, entre outros.

Por isso, reformar a previdência não é uma questão política, nem ideológica. É pura matemática. Precisamos adequar a previdência nacional às novas dinâmicas populacionais, justamente para garantir que ela continue existindo.

O maior pilar da proposta do governo que está tramitando no Congresso é a idade mínima. Muitos de nossos vizinhos já adotam idades mínimas para aposentadoria superiores aos 60 anos; casos da Argentina, do Uruguai, Chile, México, Colômbia e Venezuela. Alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos, Espanha, Portugal e Alemanha, trabalham com idades mínimas superiores a 65 anos. Ou seja, não estamos inventando a roda, apenas adotado uma medida lógica e racional já consagrada.

Apesar de a necessidade da reforma saltar aos olhos, ainda há quem ainda se coloque contra ela - seja por falta de informação adequada, seja por posicionamento político. Por isso, é fundamental que todos os que estão comprometidos com esta mudança participem do debate público e assim ajudem a combater muitas das fake news que andam por aí.

Se nada for feito, corremos o risco de chegarmos a uma situação de descontrole fiscal como a ocorrida na Grécia, onde não foi feito reforma previdenciária, e o problema se agravou de tal forma que foi necessário cortar os direitos adquiridos, reduzindo os benefícios em até 40% e suspendendo o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados. Não queremos nada disso por aqui.

Aprovar a Reforma da Previdência é muito importante. Tanto pelo que ela representará de economia concreta aos cofres públicos (R$ trilhão em dez anos é a meta que temos de perseguir), quanto pelo que ela significará em termos de aumento de confiança no país.

Economia é expectativa. Recebo muitos investidores brasileiros e estrangeiros que me dizem que aguardam que a questão previdenciária seja equacionada. Não tenho dúvidas de que a aprovação da reforma irá disparar o gatilho de investimentos e do consumo que estão represados, à espera de um sinal robusto de que teremos um seremos capazes de salvar as contas públicas brasileiras no horizonte das próximas décadas.

Nesse sentido, a reforma da previdência tornou-se mais importante do que ela realmente é. Ficou famosa. Já rodou o mundo. Todos estão aguardando sua aprovação para retomarem a normalidade de suas atividades. Ela será o primeiro passo para começar a reverter a situação de paralisia na economia do país, com o setor público sem capacidade de investir e o setor privado em estado de espera, aguardando medidas que solucionem o problema fiscal do governo e que deem previsibilidade e confiança com relação ao país para que possam voltar a investir e gerar empregos.

A reforma avança apesar dos conflitos típicos de projetos deste porte. Houve muito ruído político, mas temos que reconhecer que o resultado final este cada vez mais perto do desejado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu prioridade à proposta levando-a pessoalmente ao Congresso e colocando todo o peso do governo atuando em favor da aprovação. O Ministério da Economia, capitaneado pelo ministro Paulo Guedes, teve o mérito de formular uma proposta consistente e robusta, capaz de equacionar os principais problemas do atual regime de aposentadorias. Teve também a competência de enfrentar o debate público e conquistar apoio para a reforma na sociedade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve empenhado na aprovação do projeto desde o início. Já David Alcolumbre antecipou a criação de comissão do Senado sobre o assunto, para já ir acompanhando as discussões da Câmara e buscar uma tramitação mais rápida da reforma. E, principalmente, os deputados e senadores têm mostrado sensibilidade diante do grave quadro fiscal brasileiro. Em resumo, apesar de uma ou outra canelada, as instituições trabalharam de maneira eficiente para a aprovação da medida.

A bola está na pequena área, sem goleiro. Agora, só falta empurrá-la para o gol para que o Brasil volte a investir, gerar empregos e melhorar a vida de milhões de pessoas que não podem mais esperar para que as coisas voltem a andar para frente no país. Será um belíssimo gol para o Brasil.

Depois da previdência, outras reformas precisarão ser feitas, para destravar o crédito, reduzir os juros, diminuir a burocracia, racionalizar o sistema tributário, dar condições de inovação e de melhoria do ambiente de negócios. Temos que melhorar a educação, a saúde…a lista, sabemos todos, é imensa e iremos debatê-la oportunamente, mas, que ninguém tenha dúvida, a reforma da previdência é o primeiro passo que precisamos dar. Sem ela, não iremos avançar. É reformar ou reformar. Paulo Skaf é presidente da Fiesp e do Ciesp.