27/12/2019

Fonte: O Globo

Míriam Leitão

A reforma tributária é a pauta da vez para a economia. Empresas aguardam pela mudança no complexo sistema tributário do país. Mas a expectativa de especialistas é que a tramitação no Congresso vai demorar. Em uma reforma tributária, o governo federal tem que assumir o protagonismo e até agora o Planalto não apresentou a sua proposta. Em 2020 ainda haverá eleições, o que muda a rotina do parlamento.

A economista Zeina Latif, da XP, explicou em entrevista no meu programa que ainda há muitas pontas soltas na reforma. O governo apresentou várias ideias até aqui, mas não enviou um texto. Já foi sugerido acabar com as deduções no Imposto de Rendas dos gastos com saúde e educação, sem que se explicasse como seria compensação. Foi dito que a isenção de produtos da cesta básica seria extinta, mas não se esclareceu como as famílias mais pobres seriam protegidas. A ideia de um imposto sobre transações digitais também foi defendida pelo ministro da Economia. Mas o presidente da Câmara avisou que lá essa espécie de nova CPMF não passará.

Enquanto isso, o Congresso tem dois projetos de reforma tributária. Apesar disso, é impossível que uma mudança no sistema tributário ocorra sem a liderança do Executivo federal. Até agora, ele não assumiu essa posição.

O comércio é um dos setores que mais espera pela reforma. A mudança é fundamental para o varejo porque é complicado pagar essa quantidade de tributos que existem no país. A simplificação no recolhimento de impostos sobre o consumo vai reduzir custos dos lojistas. Eles tiveram um ano díficil. As vendas ganharam ritmo mais forte nos últimos meses, mas o crescimento ao longo do ano será mais lento que o registrado em 2018. Para 2020, a CNC prevê aceleração de 3% nas vendas. Se a previsão se confirmar, só no fim do ano que vem o comércio voltará ao nível pré-crise.