30/07/2019

NELSON AZEVEDO (*)

NELSON.AZEVEDO@FIEAM.ORG.BR

publicado pela coluna Brasil Amazônia Agora

Diante de tantos discursos de autoridades federais e regionais, no último dia 25, em Manaus, durante a primeira Reunião do Conselho da Suframa neste ano, não houve como não lembrar a fala do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, texto disponível na Web, em seu discurso de posse, referindo-se aos seus compromissos de gestão. Lembrando o evento de Manaus, podemos dizer que ele atirou no que viu – a necessidade da transparência gerencial - e acertou no que não viu, ou seja, ofertou-nos um guia de virada de que precisamos para avaliar friamente nossa História regional, afirmar e expandir nossos acertos e mudar na direção do que sempre sonhamos e sempre adiamos, o adensamento, a diversificação e a Interiorização de nossa economia.

Com a presença do superministro da Economia, Paulo Guedes, no controle do CAS, o Conselho de Administração da autarquia que, há 52 anos, administra os incentivos ao sabor das mudanças de humor e de critérios do Planalto, teremos a chance de lhe cobrar as promessas proferidas, tanto por ele como pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dar-lhe a conhecer a necessidade que a Constituição seja acatada no que determina um regime diferenciado de tributação para essa região remota. E que possa justificar a permanência de nossos investimentos, melhorar nossos acertos e direitos, ou seja, assegurar a essencial segurança jurídica de que carecemos.

Estes, pois, são os itens de uma virada que se impõe: disrupção, revolução tecnológica e propósito. Chama a atenção, primeiramente, os dois sentidos que a palavra disrupção ganha no dicionário. 1. Interrupção do curso normal de um processo e 2. O restabelecimento brusco de corrente elétrica, causando faíscas e intenso gasto da energia acumulada. Esses dois sentidos se ajustam perfeitamente aos nossos desafios, sugestões e mudança. Plano Dubai, Capital Mundial da Bioeconomia, ou a Economia que poderá mudar positivamente o futuro do Brasil. Seja lá o encaminhamento que juntos - e de acordo- iremos dar, duas condições são fundamentais. O fortalecimento institucional e de infraestrutura da ZFM e a qualificação maior de nossos jovens à luz do que vamos encaminhar e executar.

Nesses 52 anos de contrapartida fiscal, já tivemos recentemente um rigoroso trabalho da Fundação Getúlio Vargas sobre os Impactos, efetividade e oportunidades da Zona Franca de Manaus. A ZFM, portanto, não afeta a política do Brasil e tem sido reconhecida por todos aqueles que conhecem, pela História e pelas pesquisas, a importância da região amazônica, antes e depois dessa contrapartida fiscal, que hoje é de apenas 8,5%. Todos que aqui estiveram, de varias formas, reconheceram isso. Merece reflexão a manifestação do governador Gladson Camelli, do Acre, detalhando a importância vital de nossa economia para a Amazônia e para o Brasil. E aí, entra o segundo item de nossa mudança, a revolução tecnológica. Nós já teríamos realizado essa revolução, por exemplo, lançando vigorosamente as bases da Quarta Revolução Industrial, se a riqueza gerada pela Indústria para este fim fosse integralmente aplicada nesta região, as verbas de Pesquisa &Desenvolvimento e Inovação, dentro dos objetivos determinados por Lei. Essa verba e as taxas pagas pela Suframa, recolhidas ao Caixa Único, serviram para os mais diversos propósitos federais, incluindo pagarmos, somente a Suframa, toda a cota do superávit primário que sempre coube ao Ministério a que estivemos submetidos.

Por fim, cabe um questionamento bem amplo. Qual é o propósito de tudo isso, senão o de corrigirmos, de modo integrado, os velhos vícios e desvios de percurso e assim reconciliar o Brasil consigo mesmo, sua diversidade, a força construtiva de nossa gente, cada um em sua especificidade. Nosso propósito, portanto, é fundamentalmente um pedido de respeito. Precisamos dessa integração para mostrar as inúmeras saídas que temos a oferecer ao nosso país. E neste propósito se inclui conquistar e esse reconhecimento para falarmos a mesma língua e - no mesmo plano - para prestar contas ao contribuinte e detalhar nossa contribuição ao crescimento do Brasil, o país novo que queremos construir.

Nelson é economista e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas