De acordo com relatório da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil foi o país que mais adotou mais medidas protecionistas em 2013. As informações chegam ao mesmo momento em que a União Européia acionou a entidade contra as políticas de isenções fiscais praticadas no país, incluindo a Zona Franca de Manaus.

A situação liga o sinal de alerta na ZFM, que já sofre com a redução na atração de investimentos devido a demora para a prorrogação do modelo por mais 50 anos, que transita na Câmara dos Deputados desde 2013 e que não dá sinal de que será votada tão rapidamente. Para economistas da região, caso a situação com a OMC e UE demore a ser definida, a indústria deve sentir ainda mais os efeitos da redução de investimentos.

Para o presidente do Corecon-AM (Conselho Regional dos Economistas), Marcus Evangelista, “o cenário de incerteza, provocado pelas acusações, desmotiva qualquer investidor a aportar os investimentos na região”. No entanto, o economista não vê força nas acusações da UE no que diz respeito à ZFM. Evangelista lembra que grandes empresas que estão aportadas na ZFM têm suas matrizes na Europa e com a grande importação de insumos que ocorre na ZFM, o modelo não deve gerar grande prejuízo aos europeus.

Segundo a OMC foram abertos ano passado 39 processos antidumping no país, o segundo lugar ficou com a Índia com 35 casos, seguidos por EUA com 34 e Argentina com 19. Para Marcus Evangelista o motivo do país ter tantas medidas protecionistas é em virtude da alta carga tributária praticada no país. “As medidas de incentivo fiscal e outras medidas para fomentar a indústria local são vistas como medidas protecionistas, mas na verdade nós vivemos em um país alvo de uma alta carga tributária. As indústrias tem dificuldade para enfrentar o mercado internacional, com a China por exemplo. Essa questão de defesa, incentivo fiscais e fomentação de investimentos são vistas como protecionismo”, afirmou

Além disso, o economista defende um crescimento na economia do país e afirma que o Brasil e demais países emergente não são bem vistos quando isso ocorre. “Para nós aqui na Região Norte é ainda mais complicado pois somos alvo do terrorismo local que vem de São Paulo e do Sudeste e agora essa questão da União Européia. Mas nossa equipe técnica tem argumentos bastante sólidos para derrubar qualquer argumentação contrária”, defendeu.

Para o economista, Francisco Mourão Jr., a questão pode gerar prejuízos ao Brasil, o que também afetaria o Amazonas, mas não apresenta um risco ao modelo. “Isso pode gerar problemas para o país, mas não acho que atinja propriamente a ZFM. A UE pode ser autorizada pela OMC a fazer retaliações comerciais. Mas o Brasil está bem representado por lá”, comentou. Atualmente há equipes do governo federal e da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) em Genebra, na Suíça, para discutir a questão.

Mourão Jr., acredita que a preservação da floresta será argumento suficiente para convencer os europeus no que se refere a Zona Franca de Manaus. “Acho que temos argumentos suficientes para argumentar a existência da ZFM, ela preserva o pulmão do mundo. Gera emprego e renda e preserva o pulmão do mundo. Se não tiver ZFM nosso sustento virá da floresta. Há um custo para os incentivos e o custo é a preservação da floresta. O mundo inteiro se preocupa com isso”, afirma.

Fonte: JCAM