25/02/2014
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira, na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, questionados pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC). O discurso foi feito também na visita que a presidente realizou à capital do Amazonas, há uma semana, e na cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas, ontem.
“O argumento dos europeus é sobre a compatibilidade do tratamento tributário especial dado à Zona Franca de Manaus, assim como a outras áreas de livre comércio. A alegação é de que haveria uma possível violação das normas internacionais da OMC. Penso que não há violação. E tenho reiterado isso. Vamos esclarecer nossa posição no sistema de solução de controvérsias da OMC, que existe para solucionar divergências dessa natureza”, afirmou.
Segundo Dilma, o governo tem interesse em chegar a uma solução negociada sobre o tema para manter a boa relação com o bloco europeu. “Trabalharemos nesta direção, pois a Zona Franca de Manaus é exemplo do equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a necessidade dos 20 milhões de amazonenses que moram na região”, disse.
Para Dilma, a Zona Franca de Manaus é o melhor exemplo de que é “possível crescer economicamente, incluir socialmente, preservar e proteger nossas florestas”. “Exatamente porque meu governo tem essa compreensão e estimula uma política industrial competitiva e inclusiva que encaminhei proposta de emenda constitucional ao Congresso pro pondo que os benefícios da zona franca tenham vigência até 2073. Isso é estratégico para o nosso país.”
Dilma também comentou sobre o programa de doação de máquinas a pequenas cidades do país, um dos carros chefes do governo. “Todas as máquinas que o governo federal está distribuindo às prefeituras são produzidas no Brasil. Queremos, com essas compras públicas, estimular a geração de emprego e renda em nosso país”, afirmou.
A presidente destacou que o governo doou, para todos os 5.061 municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, um kit com três máquinas: um retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão caçamba. “As máquinas permitirão às prefeituras cuidarem de suas estradas vicinais e a realizarem obras em seus municípios, o que lhes garante autonomia para atender as demandas da população”, pontuou.
Fonte: Valor Econômico
“O argumento dos europeus é sobre a compatibilidade do tratamento tributário especial dado à Zona Franca de Manaus, assim como a outras áreas de livre comércio. A alegação é de que haveria uma possível violação das normas internacionais da OMC. Penso que não há violação. E tenho reiterado isso. Vamos esclarecer nossa posição no sistema de solução de controvérsias da OMC, que existe para solucionar divergências dessa natureza”, afirmou.
Segundo Dilma, o governo tem interesse em chegar a uma solução negociada sobre o tema para manter a boa relação com o bloco europeu. “Trabalharemos nesta direção, pois a Zona Franca de Manaus é exemplo do equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a necessidade dos 20 milhões de amazonenses que moram na região”, disse.
Para Dilma, a Zona Franca de Manaus é o melhor exemplo de que é “possível crescer economicamente, incluir socialmente, preservar e proteger nossas florestas”. “Exatamente porque meu governo tem essa compreensão e estimula uma política industrial competitiva e inclusiva que encaminhei proposta de emenda constitucional ao Congresso pro pondo que os benefícios da zona franca tenham vigência até 2073. Isso é estratégico para o nosso país.”
Dilma também comentou sobre o programa de doação de máquinas a pequenas cidades do país, um dos carros chefes do governo. “Todas as máquinas que o governo federal está distribuindo às prefeituras são produzidas no Brasil. Queremos, com essas compras públicas, estimular a geração de emprego e renda em nosso país”, afirmou.
A presidente destacou que o governo doou, para todos os 5.061 municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, um kit com três máquinas: um retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão caçamba. “As máquinas permitirão às prefeituras cuidarem de suas estradas vicinais e a realizarem obras em seus municípios, o que lhes garante autonomia para atender as demandas da população”, pontuou.
Fonte: Valor Econômico
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