12/04/2023

O desenvolvimento econômico e a superação dos desafios logísticos e da infraestrutura de transportes da Região Norte passam, principalmente, por uma melhor organização do transporte hidroviário e pela retomada dos investimentos rodoviários e ferroviários. Também é necessário uma maior celeridade na aprovação de projetos privados, especialmente seu licenciamento ambiental, de modo a facilitar os empreendimentos.

Essas são algumas das conclusões da Carta do Norte Export 2023, que sintetiza as teses debatidas no fórum, realizado em Manaus (AM), na semana passada, nos últimos dias 3 e 4. O documento também traz os resultados das análises feitas durante o primeiro InfraJur - Encontro Regional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes, que ocorreu no dia 3, antes do início do Norte Export.

A carta reúne as principais ideias presentes nos painéis que reuniram lideranças empresariais e autoridades, tanto nacionais como locais, para discutir questões como os acessos à Região Norte, o desenvolvimento do sistema hidroviário local, o papel da Zona Franca de Manaus no processo de reindustrialização do País e a importância do crescimento sem abrir mão da sustentabilidade.

A questão hidroviária foi um dos pontos centrais do evento. Segundo os participantes, um dos principais obstáculos a seu desenvolvimento é a falta de um gestor principal, que coordene a exploração dessas vias de navegação. Atualmente, essa função é compartilhada por vários órgãos, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit, do Ministério dos Transportes) que cuida das obras a serem feitas nos rios e canais, ao Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por sua política pública, passando pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o poder concedente, e a Marinha do Brasil, que cuida da segurança na navegação. Para especialistas e autoridades, é necessário que um órgão assuma a gestão e, assim, coordene melhor o desenvolvimento do setor. Outro ponto de destaque foi a extrema necessidade da recuperação da BR-319, que ligará o Amazonas à rede rodoviária nacional. Hoje o estado, localizado no Norte do País, vive isolado do ponto de vista dos acessos terrestres, sendo acessado apenas por via áerea ou pelos rios (sistema hidroviário/fluvial). Esses temas são enfatizados na Carta do Norte Export, que, em uma mudança de diretriz em relação às últimas três temporadas de fóruns regionais promovidos pelo Grupo Brasil Export, passa a ser divulgada com exclusividade pelo BE News na semana seguinte ao término das atividades. Antes, ela era anunciada no término do último painel.

A reportagem ainda aborda os temas abaixo:

Especial Norte Export. Problemas de acessos na região Norte já duram 20 anos, diz gerente da Cargill.

Especial Norte Export. Dragagem, sinalização e preparo profissional são desafios nos rios Amazonas e Madeira

Especial Norte Export. Simplificação de processos de infraestrutura precisa ser foco do Governo.

Especial Norte Export. Projeto de reindustrialização do Brasil passa diretamente por Manaus e a Zona Franca

Especial Norte Export. Sobreposição de competências é um dos maiores problemas da legislação ambiental.

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Fonte: Portal Be News