12/06/2019

Reportagem publicada pelo Jornal Acritica

Deputados estaduais criticaram ontem o Plano Dubai, projeto anunciado pelo governo federal para o desenvolvimento econômico da região amazônica em substituição ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto foi comunicado na segundafeira pelo titular da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa em entrevista a Folha de São Paulo.
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) classificou, na tribunal da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), de “pirotecnia econômica” o programa que quer colocar fim nos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), conforme a publicação da Folha.

“O governo federal está tentando falsear nessa nova Dubai o projeto maior que está imposto, isto é, o fim da nossa Zona Franca de Manaus. Enquanto o governo não apresenta um projeto confiável, nós não vamos embarcar nessa ideia.

Eu já ouvi `Porto de Lenha’ jamais será Liverpool. Vejo que é o mesmo que estão tentando fazer, ou seja, reeditar algo que não vai acontecer”, disse o petista, fazendo analogia a um trecho da canção de autoria de Zeca Torres e Aldísio Filgueiras.

PROMESSA

Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a proposta sem investimentos em infraestrutura na região amazônica, por exemplo, asfaltamento da BR-319, não passará de promessas do governo federal.

“Esse Plano Dubai sem infraestrutura é mais uma promessa. Então, o governo federal diz por um lado que não tem dinheiro para pagar o Bolsa Família no final do mês e está dizendo que tem um Plano Dubai para fazer investimentos de bilhões de dólares aqui na Amazônia? Eles estão brincando com a gente, vão querer que a gente acredite nessa Frase “Eles estão brincando com a gente, vão querer que a gente acredite nessa história?” Brincadeira”, pondera. Na avaliação Na avaliação de Wilker Barreto (Podemos) o anúncio de um plano para substituir o modelo ZFM poderá afastar investidores e a classe empresarial.

“Quando começa a especular, já cria um ambiente de não investimento no atual modelo. Qual o empresário que vai olhar para o modelo econômico atual com olhar de perspectiva de futuro se o governo diz que têm planos para trocar? É preocupante e perigoso. Alguém do primeiro escalão precisa tranquilizar os investidores de que isso é um projeto embrionário. Ninguém para um projeto exitoso de desenvolvimento econômico para apostar num sonho”, disse Barreto.

REGRAS CLARAS

Adjuto Afonso (PDT) defendeu a consolidação da ZFM com segurança jurídica e em seguida novos investimentos e o desenvolvimento de alternativas econômicas.

“É preciso primeiro ter regras claras e seguras para que faça o empresário vir a investir aqui. A insegurança jurídica afugenta o empresário”, avaliou.

Na entrevista à Folha, o governo federal não informou como o plano será criado (se por decreto ou, projeto de lei) ou a partir de quando.

Saiba Mais

>> Cinco polos

O Plano Dubai é uma referência ao emirado que, no passado, previu o fim de suas reservas de petróleo e gás.
De acordo com a reportagem, a proposta da Sepec irá concentrar e estimular a economia em cinco polos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura.
O objetivo é que novas empresas gerem cerca de R$ 25 bilhões por ano até 2073. O valor é equivalente ao que é concedido pela União.
O plano abrangerá os estados do Amazonas, Acre Rondônia, Roraima e Amapá.

Blog

“Wilson Périco Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas”

“Isso já tem dito há muito tempo, que o Amazonas precisa ter outras atividades que o permita deixar de ser tão dependente como é do modelo Zona Franca, em cima das atividades do Distrito Industrial, mas não algo que venha a substituir. No nosso entendimento, é algo que venha a se somar ao modelo Zona Franca, à indústria do nosso Estado e ainda mais atividades, alavancar e não acabar com aquilo que nós temos, que nos sustenta, que gera riqueza e dá ao Amazonas o equilíbrio fiscal que tem, mas sim algo que venha somar, dentro dessas potencialidades, emprego, atividades econômicas além dos muros da capital. Eu vejo isso com bons olhos, nesse sentido, não a substituição”, disse o presidente do Cieam, Wilson Périco.

Personagem

Wilson Lima

Governador do Amazonas

`A ZFM é um patrimônio do povo do Amazonas’

Em texto divulgado à imprensa, o governador Wilson Lima (PSC) afirmou não haver a menor possibilidade de aceitar o fim da Zona Franca de Manaus (ZFM), sobretudo por ser um modelo de desenvolvimento regional garantido pela Constituição e reconhecido como efi caz na diminuição das desigualdades regionais e na preservação da Amazônia.
“A Zona Franca é um patrimônio do povo do Amazonas, uma espécie de bem que nos foi entregue em troca de preservação e manutenção do patrimônio ambiental que possuímos.
Ao longo do tempo, a população tem feito sua parte e não pode ser punida. Vamos encarar todas as frentes de batalha para manter o que nos pertence”, disse. Ele afirmou que investir em outras áreas econômicas e criar novas matrizes não significa abrir mão da Zona Franca.

Já estávamos planejando isso, diz titular da Suframa

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, deu explicações sobre o Plano Dubai. Questionado sobre a aceitação da ideia por eventuais investidores, ele disse que um estudo foi apresentado por pesquisadores e políticos para desenhar a ZFM a partir de 2073.

“Estamos em alinhamento com a academia, os poderes, e entidades de classe. Já estávamos planejando isso. Eu quem falei pro secretário (Carlos da Costa) sobre as matrizes alternativas. A Suframa é um catalisador e estamos atentos às necessidades”, defendeu. A respeito da ausência de investimentos em infraestrutura e cadeias produtivas, Menezes justificou que “o plano é só para 2073”.Indagado sobre a rodovia federal BR-319, um dos gargalos da logística amazonense, ele disse que a meta é retomar as obras em maio e junho de 2020.

“Esse ano a prioridade é para a [BR] 161. Vamos terminar na primeira quinzena de dezembro, e enquanto isso os destraves ambientais da 319 estão sendo feitos junto com um projeto de engenharia. Infraestrutura não se constrói do dia para a noite”, enfatizou.
Sobre os entraves na definição do Conselho Administrativo da Suframa(CAS), o superintendente disse que uma nova sugestão de data para 4 e 5 de julho, e uma substituta para 11 e 12 de julho já foi enviada no decreto que está em trâmite na Casa Civil.”O governo está em reformas e não nos cabe interferir nisso, por isso a demora. Eles já têm a proposta e esperamos que seja aprovada. A Suframa não tem nenhum projeto que precise de aval para nós andarmos”, concluiu Menezes.