27/09/2017

Reportagem publicada no Portal de Notícias da ALEAM

O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) mais nove parlamentares assinaram, nesta terça-feira (26), um Pedido de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei que ANULA o aumento de 2% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 13 produtos, entre eles a gasolina e o diesel.

De acordo com Josué Neto, a proposta vai anular o reajuste e impedir que exista aumento no preço final de vários produtos essenciais à população, já que o reajuste do ICMS iria afetar o preço do combustível o que poderia influenciar no custo do transporte de todas as mercadorias no Estado. “Hoje, após conversas com a classe empresarial, entendemos como esse reajuste pode afetar a população, e também que existem outras formas de equilibrar as contas. Nossa população hoje não tem condições de arcar com mais aumentos”, afirmou.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Ezra Azury Benzion, informou que desde a época que o projeto foi aprovado vem dialogando com os deputados, entre eles Josué Neto, para revogar a proposta. “Fomos contra esse projeto porque sabemos que quando algum aumento de imposto ocorre quem geralmente paga é a população. Então passamos a conversar com os deputados, e o Josué Neto foi fundamental nesse diálogo. Sou muito grato a ele e aos demais deputados que entenderam que esse imposto não é mais necessário”, afirmou.

O projeto que revoga a Lei nº 4.454/2017, que previa aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre 13 produtos, começou a tramitar no Parlamento nesta terça-feira. Com o pedido de urgência os deputados poderão acelerar análise e votação do projeto, inclusive com avaliação conjunta das Comissões.