09/02/2023

BRASÍLIA – Deputados federais do Amazonas estão de olho no grupo de trabalho da reforma tributária. Conforme o deputado Sidney Leite (PSD), alguns parlamentares já estão solicitando a participação na equipe que vai revisar a proposta.

“Na realidade, as conversas informais, muitos deles estão solicitando a participação pelos seu partidos”, disse Leite ao Portal AM1. O deputado, contudo, não citou nenhum nome.

Nessa terça-feira (07), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para analisar a reforma tributária ainda nesta semana. Lira já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo.

De acordo com o presidente, a ideia é revisitar os pontos principais do texto para que os deputados estejam familiarizados com a proposta. Segundo ele, o texto da reforma tributária está pronto e não vai começar do zero.

Atualmente, o texto que trata da reforma na Câmara dos Deputados é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Em contrapartida, no Senado, a reforma é tratada por meio da PEC 110/2019.

A reportagem procurou outros parlamentares da bancada e aguarda resposta.

Zona Franca

Para a bancada do Amazonas, a preocupação é que a proposta retire os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). A PEC 45, que tramita na Câmara dos Deputados, é encarada como a menos atraente.

Conforme o texto da proposta, fica proibida a concessão de qualquer tipo de benefício fiscal. Além disso, cria uma alíquota única de 25% aplicável a todos os bens e serviços, o que contraria a natureza fiscal da ZFM.

Fonte: Portal AM1