09/07/2021

Fonte: EM TEMPO

Responsável por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Amazonas, a Zona Franca de Manaus segue em clima de desconforto após mais uma ofensiva de Paulo Guedes, Ministro da Economia. Nesta semana, o responsável pela pasta propôs o corte de isenções fiscais para xarope de refrigerantes produzidos no Polo Industrial de Manaus, gerando reações negativas aos parlamentares do Amazonas.

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) destacou que o discurso de Guedes não condiz com a realidade do Polo Industrial de Manaus.

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Além de mostrar desconhecimento sobre a Zona Franca, o ministro Paulo Guedes também desconhece que a PEC Emergencial aprovada no Congresso ressalvou o nosso polo industrial das metas de redução de imposto de importação. Apelo para que o ministro tenha uma atitude mais respeitosa com os investidores que acreditam na Zona Franca de Manaus e com os empregos dos amazonenses. O ministro Paulo Guedes precisa entender, dois anos e meio após integrar o governo, que ele não é mais um operador da bolsa de valores. Suas falas repercutem e impactam a economia e, principalmente, em milhares de vidas e empregos"

, afirmou, nesta quarta-feira (7)

Segundo Guedes, o pacote de corte de subsídios será apresentado no âmbito da reforma tributária e tem como objetivo ampliar a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 15% já no próximo ano. Para isso, será necessário cortar R$ 20 bilhões em desonerações.

E na Assembleia Legislativa do Amazonas, a reação não foi diferente. Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (8), o deputado estadual Serafim Correa (PSB) proferiu duras críticas à política persecutória do Planalto.

“Que o Paulo Guedes é contra a Zona Franca de Manaus, a gente já sabe. Agora que o ministro Paulo Guedes vive fazendo firulas para a opinião pública, isso também não é novidade. Mas agora ele juntou as duas coisas. Ele quer fazer graça para a opinião pública e, ao mesmo tempo, ele quer mandar a conta para a ZFM. De repente, pelo teor das posições dele, a ZFM é responsável por todos os males do Brasil. Se acabar a ZFM, para ele, está tudo resolvido. Aí ele vive botando bode na sala, aí a gente vai lá e tira o bode da sala e ele volta e bota outro”, disse Serafim.

Entre os incentivos que estão no alvo do Ministério da Economia encontram-se o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e o do xarope de refrigerantes da Zona Franca de Manaus.

“A indústria de concentrados só está na Zona Franca de Manaus porque a ZFM concede incentivos e quando ela veio para cá a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) era 40%. Essa alíquota veio caindo, foi para 20%, depois para 12%, 8%, 4%, 0%, mas no ano passado foi feito um acordo pelo qual a alíquota ficaria em 8%. Aí como que ele joga para a torcida? Ele apresenta um projeto de 'reforma tributária' que tem pontos positivos, mas que tem bodes na sala. Aí a classe empresarial grita e ele diz que pode atender o pleito, desde que diminua a alíquota do imposto sobre produtos industrializados do polo de concentrados da ZFM”, completou Serafim.

Ameaças de longa data

Criada em 1957 para promover a integração produtiva e social na região, a Zona Franca de Manaus possui alto impacto econômico, empregando cerca de meio milhão de pessoas. Ao mesmo tempo, o modelo vem sofrendo fortes julgamentos por parlamentares e políticos fora do Amazonas, que consideram os moldes do polo como antieconômicos.

As ofensivas, no entanto, não são de hoje. Desde o início do mandato, o Governo Federal, por meio da pasta de Economia, vem propondo medidas pouco benéficas à região. Ainda em junho, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.034/2021 no Senado trouxe preocupações. Isso porque, além de aumentar a tributação sobre o lucro de bancos e reduzir benefícios tributários da indústria química, a proposta retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.

A intenção da proposta era compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

À época, a medida gerou reações adversas até entre representantes da base governista na bancada do Amazonas. Foi o caso do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), vice-líder do governo federal na Câmara.

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Isso é extremamente desproporcional às indústrias que trabalham no mercado interno. Não só à Zona Franca, mas às indústrias de todo país. Apesar da orientação do partido (Republicanos), voto contrário pela indústria nacional. Esse ponto do texto traz uma grande falha que precisa ser corrigida. É preciso retornar ao texto original e, a partir de uma lei complementar, trabalharmos a zona de processamento"

, explicou, na ocasião

*Com informações da assessoria