18/12/2014
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o a Lei Orçamentária Anual (LOA) (projeto de lei nº 261/2014) que define o orçamento do governo do Estado para 2015, estimado em R$ 15,6 bilhões. A LOA foi aprovada já no início da noite com 20 votos a favor e dois contrários.
O projeto da LOA tramitou durante as quatro reuniões, após uma proposta da mesa diretora de remeter a discussão e votação das emendas e do projeto em si para a última reunião do dia. Após a tramitação regimental, o projeto entrou na fase de discussão das emendas, com a defesa dos autores contra o parecer do relator, deputado Adjuto Afonso (PP), contrário a todas as propostas de modificação da proposta original.
O líder do governo Sidney Leite (Pros) defendeu a integridade do projeto orçamentário, sustentando a disposição do governador José Melo (Pros) de enxugar a máquina administrativa e expandir as ações do governo para o interior, além de fortalecer áreas como a educação, a saúde e segurança. Também defenderam o projeto original os deputados Ricardo Nicolau (PSD) e o relator deputado Adjuto Afonso.
No encaminhamento da votação o líder do PMDB deputado Marcos Rotta defendeu a manutenção do índice de 40% do valor do orçamento para remanejamento pelo chefe do Poder Executivo.
Depois dele, os líderes do PCdoB, deputado Wilson Lisboa e do PMN, deputado Marco Antonio Chico Preto, também defendeu a manutenção do mesmo índice votando “a favor da peça orçamentária”.
Pediram destaques para algumas de suas emendas os deputados Marco Antonio Chico Preto (PMN), José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS), Wanderley Dallas (PMDB) e Marcelo Ramos (PSB); os destaques foram derrubados pelo plenário. Depois de defender suas mais de 300 emendas, o líder do PT deputado José Ricardo e o colega de partido Sinésio Campos decidiram transformá-las em indicações para serem encaminhadas ao governo.
O orçamento do governo do Amazonas para 2015, estimado pela LOA é de R$ 15,6 bilhões, segundo a previsão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), valor que é 4% maior que o orçamento deste ano de 2014, estimado em R$ 14,8 bilhões.
A lei prevê a maior parcela para a educação, R$ 2,6 bilhões, ou 16,83% do total; a área de saúde receberá R$ 2,17 bilhões, ou 14,10% e a segurança pública terá a terceira maior fatia, R$ 1,3 bilhão, ou 9,05% do orçamento.
Fonte: Portal Acrítica.com.br
O projeto da LOA tramitou durante as quatro reuniões, após uma proposta da mesa diretora de remeter a discussão e votação das emendas e do projeto em si para a última reunião do dia. Após a tramitação regimental, o projeto entrou na fase de discussão das emendas, com a defesa dos autores contra o parecer do relator, deputado Adjuto Afonso (PP), contrário a todas as propostas de modificação da proposta original.
O líder do governo Sidney Leite (Pros) defendeu a integridade do projeto orçamentário, sustentando a disposição do governador José Melo (Pros) de enxugar a máquina administrativa e expandir as ações do governo para o interior, além de fortalecer áreas como a educação, a saúde e segurança. Também defenderam o projeto original os deputados Ricardo Nicolau (PSD) e o relator deputado Adjuto Afonso.
No encaminhamento da votação o líder do PMDB deputado Marcos Rotta defendeu a manutenção do índice de 40% do valor do orçamento para remanejamento pelo chefe do Poder Executivo.
Depois dele, os líderes do PCdoB, deputado Wilson Lisboa e do PMN, deputado Marco Antonio Chico Preto, também defendeu a manutenção do mesmo índice votando “a favor da peça orçamentária”.
Pediram destaques para algumas de suas emendas os deputados Marco Antonio Chico Preto (PMN), José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS), Wanderley Dallas (PMDB) e Marcelo Ramos (PSB); os destaques foram derrubados pelo plenário. Depois de defender suas mais de 300 emendas, o líder do PT deputado José Ricardo e o colega de partido Sinésio Campos decidiram transformá-las em indicações para serem encaminhadas ao governo.
O orçamento do governo do Amazonas para 2015, estimado pela LOA é de R$ 15,6 bilhões, segundo a previsão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), valor que é 4% maior que o orçamento deste ano de 2014, estimado em R$ 14,8 bilhões.
A lei prevê a maior parcela para a educação, R$ 2,6 bilhões, ou 16,83% do total; a área de saúde receberá R$ 2,17 bilhões, ou 14,10% e a segurança pública terá a terceira maior fatia, R$ 1,3 bilhão, ou 9,05% do orçamento.
Fonte: Portal Acrítica.com.br
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