03/04/2023

Jefferson Ramos

online@acritica.com

03/04/2023 às 18:14.

Saullo Vianna convidou os vereadores para participar no próximo dia 14 de abril da reunião do grupo de trabalho da reforma tributária no Amazonas. A visita do grupo é porque com a mudança tributária a ZFM será a maior afetada pela extinção do IPI afetando frontalmente os incentivos fiscais do modelo econômico do Amazonas.

A proposta discutida na Câmara federal quer extinguir todos os impostos municipais, estaduais e federais e colocar no lugar apenas um imposto que seria cobrado pela União.

“Uma das questões que o nosso Polo Industrial perde é na guerra da comunicação. As pessoas entendem que a Zona Franca é uma grande maracutaia e que a única coisa que é feita aqui é a embalagem dos produtos praticamente prontos usando os incentivos fiscais para vender para o resto do Brasil”, narrou o deputado.

Vianna apontou que a Zona Franca tem indústrias com tecnologia de ponta que geram mais de 100 mil empregos diretos e 500 mil indiretos. O deputado explicou que a movimentação da PIM gera arrecadação de impostos permitindo ao governo do Amazonas fazer repasse de recursos para os municípios do interior.

O parlamentar ainda lembra que a perda de incentivos que segmentos do polo tiveram geraram a saída de empresas fabricantes de refrigerantes. Ele pontua que essas empresas ao sair do Amazonas não vão para outros estados brasileiros, mas para o exterior.

“No último governo, principalmente por várias vezes, fomos surpreendidos com decretos que faziam com que a Zona Franca perdesse competitividade apesar de ela estar na Constituição até o ano de 2073”, pontuou.

Em um aceno do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Saullo Vianna afirmou que o governo federal tem um projeto de Brasil para que a economia volte a crescer, cujo o principal ponto é a aprovação da reforma tributária em discussão na Câmara.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, Lula visitou a fábrica da Moto Honda da Amazônia, no Distrito Industrial I. Na ocasião, o petista prometeu que a Zona Franca não seria ameaçada.

Apesar da palavra de Lula, a classe política e empresarial se preocupa com o secretário extraordinário da reforma tributária Bernard Appy que já afirmou de maneira vaga que o estado precisa incentivar outras matrizes econômicas para diminuir a dependência dos incentivos fiscais federais.

Na quinta-feira (30), O economista Farid Mendonça classificou as palavras do secretário extraordinário para reforma tributária do governo Lula (PT), Bernard Appy, como “subjetivas” e “sem materialidade” em relação à manutenção dos incentivos fiscais da ZFM. O especialista atua no Congresso Nacional como assessor para assuntos tributários do senador Omar Aziz (PSD).

A declaração foi feita durante discussão pública promovida na tarde desta quinta-feira (30) pela Associação do Polo Digital de Manaus (APDM).

“É evidente que é um técnico, mas as palavras em relação a nós são muito subjetivas no sentido de que a ZFM será preservada, não será afetada. A mudança será lenta e gradual e acaba que a gente não tem uma materialidade do que seriam todas essas palavras, apesar de já termos tido a garantia do presidente Lula durante a eleição de que a ZFM será preservada”, criticou Farid.