18/08/2019

Notícia publicada pelo Jornal Diário do Amazonas

O governo federal publicou nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 9.971 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, os jogos eletrônicos (video games). O presidente Jair Bolsonaro já tinha, na semana passada, antecipado que estava preparando um decreto para reduzir a carga tributária sobre jogos eletrônicos.

As alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40%. O Decreto trata ainda da redução do IPI para partes e acessórios de consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em televisão. Nesse caso, a alíquota passa de 40% para 32%.

O decreto do governo Jair Bolsonaro reduz, ainda, o IPI de 20% para 16% para as máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes.

Quando anunciou a intenção de reduzir o imposto sobre o setor, Bolsonaro disse que a ideia era diminuir a carga tributária.

O governo deixará de arrecadar mais de R$ 50 milhões até 2021 com a redução de impostos para jogos eletrônicos, de acordo com estimativa da Receita Federal. A estimativa da Receita Federal é que o impacto neste ano seja de R$ 1,94 milhão por mês. Para 2020, a renúncia é estimada em R$ 23,8 milhões e, para o ano de 2021, em R$ 23,94 milhões.

Zona Franca

A redução desagradou à indústria nacional e vai beneficiar principalmente equipamentos importados. Isso porque quase a totalidade da produção brasileira de videogames, consoles e peças é feita na Zona Franca de Manaus, com isenção do IPI. Como o produto importado paga o tributo, a redução vai tornar mais barato o preço dos equipamentos de fora que são comercializados no Brasil.

“Não se faz nenhum equipamento de jogos eletrônicos fora de Manaus no Brasil. É mais um ataque à Zona Franca”, afirmou um industrial, que não quis se identificar.

A avaliação, no entanto, é que a redução de tributos é relativamente pequena e deve afetar pouco o preço do produto final. Ao longo do dia, associações e empresas ainda se articulavam para decidir como reagir à redução efetivada pelo governo.