10/02/2020

Fonte: Acrítica

O anúncio de manutenção em 8% do IPI do polo de refrigerantes feito pelo superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, gerou reações negativas em setores da indústria e na bancada amazonense no Congresso Nacional.

Menezes anunciou na noite de quinta-feira, em post nas redes sociais, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve assinar na próxima terça-feira, um decreto que fixa a alíquota do subsídio dos concentrados no patamar de 8 %.

O imbróglio sobre o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) começou ainda no rescaldo da greve dos caminhoneiros, quando o ex-presidente Michel Temer (PMDB) editou uma medida provisória para reduzir de 20% para 4% a alíquota do imposto sobre o subsídio. O decreto presidencial visava compensar o rombo criado com a redução no preço do diesel.

Desde a mudança da taxação do IPI em 2018, a Pepsi Cola anunciou o encerramento das atividades da matriz em Manaus. A empresa disse ter tomado a "difícil decisão" de fechar a sede em Manaus, para administrar eficazmente as operações da empresa no Brasil.

Alfredo Menezes disse ontem que o tempo de vigência de seis meses do decreto é por causa da tramitação da reforma tributária no Congresso. “O decreto vale por seis meses por causa da reforma tributária no Congresso. É dentro da reforma tributária que vai ser discutido com o Congresso, Suframa, Ministério da Economia - a alíquota ideal, então é por isso, que são só seis meses. Não adianta colocar uma alíquota de 8% por dois anos, se na reforma pode se decidir outra coisa”, salienta.

Menezes ainda criticou a inércia da bancada de parlamentares federais do Amazonas e setores representativos da Indústria como Fieam e Cieam.

Curto período

Representantes da Fieam e Cieam ouvidos pela reportagem disseram que o decreto do presidente Bolsonaro não é o ideal, mas que dá alguma possibilidade para o setor de refrigerantes. No entanto, as duas entidades analisam o curto período de seis meses de vigência do decreto com ceticismo.

O coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD), avaliou que o decreto de seis meses apresentado pelo superintendente Menezes é uma “brincadeira com um setor que tem um faturamento enorme”.

Omar disse que Menezes pretende se colocar como “salvador da ZFM”, mas que está mais para “um nero” que prejudica o modelo da Zona Franca.

“Um decreto para cinco meses para um setor que tem um faturamento enorme como o setor de concentrados, não dá para fazer uma coisa dessa, eu teria até vergonha de anunciar um negócio desse, isso é vergonhoso. O superintendente da Suframa não pode anunciar isso como se fosse uma vitória para o Amazonas. A Zona Franca de Manaus não precisa de um salvador da pátria, porque já tem um nero na Suframa para tacar fogo em tudo que nós conquistamos”, disse o senador sobre o decreto de Bolsonaro.