13/06/2019

Notícia publicada pelo Em Tempo Online

O governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB) concedeu incentivos fiscais a setores específicos. A decisão pode afetar a movimentação de vôos no Aeroporto Internacional de Manaus, com a redução do tributo do querosene da aviação. A economia do setor industrial de Manaus também pode ser afetada, com os incentivos concedidos pelos paulistas.

Os vôos no Amazonas e também em outros estados do país podem ser reduzidos, e consequentemente prejudicar a economia local.

Segundo o secretário de estado da fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, a concessão de incentivos fiscais não é tão simples, e isso favorece a guerra fiscal.

A redução no tributo anunciada pelo governador João Dória deve baixar os preços do querosene na aviação, além do valor das frutas, verduras e ainda o beneficiar o setor automotivo no estado paulista. A indústria farmacêutica em São Paulo também será beneficiada.

O maior impacto, para o Amazonas, vai ser na possível perda de vôos internacionais e de alguns regionais. A tendência é que as companhias aéreas passem a migrar para os dois principais aeroportos do país, que ficam no estado de São Paulo. Isso porque as passagens aéreas por lá, devem ficar mais baratas.

Aqui no Amazonas o anúncio já preocupa o governo. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), Nelson Azevedo, diz que a concessão de benefícios em São Paulo também pode causar reflexos no Polo Industrial de Manaus, caso Dória decida ampliar a redução de ICMS a outros setores.

O vice-presidente da Fieam diz ainda que esta é mais uma guerra fiscal, e só quem pode definir a redução do ICMS é o Conselho de Politica Fazendária (Confaz) por meio de uma reunião, o que ainda não aconteceu.