O custo cobrado pelos práticos continua gerando debate entre a classe e as empresas de navegação no Amazonas e no resto do país. Enquanto o Syndarma (Sindicato Nacional de Empresas de Navegação Marítima) afirma que o custo da praticagem afeta diretamente a competitividade das empresas, o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) se defende, alegando que os custos são reais e sem possibilidade de serem barateados.

Para atracar um navio no Porto de Manaus, o preço dos serviços dos práticos, segundo o Syndarma, chega a R$ 250 mil e, o tempo de espera por um profissional chega a três dias. “Um prático, em média, ganha sete vezes mais que o comandante de um navio. E não podemos dizer que a responsabilidade deles seja maior. Se o navio bate, mesmo na manobra, o responsável é o comandante, não o prático”, defende o diretor do Syndarma, André Mello.

O diretor do Conapra, Otávio Fragoso rebate. “Todo esse processo nós fazemos baseados na legislação; não é algo da nossa cabeça”, diz Fragoso e acrescenta que a atividade é privada e que a alteração dos preços representa quebra de contratos existentes. Além disso, segundo o órgão, a atividade envolve uma estrutura custosa e seu corte ameaça a qualidade do serviço.

No entanto, um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas –solicitado pelo Syndarma –aponta que os custos não são tão altos como a classe argumenta. Por outro lado, o conselho dos práticos alega que os preços cobrados hoje são alinhados com os preços dos EUA e a diferença dos valores é decorrente da infraestrutura antiga que torna mais arriscado o trabalho de manobrar os navios por aqui.

Outro problema da imposição dos preços máximos é que a tabela acaba com a diferenciação conforme o tipo de carga –e as consequências de um eventual acidente. “Este é um ponto a se ponderar na proposta. Hoje, navios do mesmo porte podem pagar até cinco tarifas diferentes em função do que estão carregando”, diz Fragoso.

Praticagem

A praticagem consiste no conjunto de atividades profissionais de assessoria aos comandantes dos navios, com o objetivo de proporcionar uma navegação segura desde o ponto de embarque do prático até seu destino, que inclui manobras de atracação e desatracação.

Os práticos são submetidos a concurso, mas não são ligados diretamente à Marinha, nem considerados funcionários públicos e têm salários baseados no número de manobras feitas por ano. Levando em consideração o custo dos serviços de praticagem em Manaus e Itacoatiara, o preço aproximado para atracar um navio de médio porte (que transporta entre 20 e 30 mil toneladas) é, em média, R$ 25 mil. Nos Estados Unidos, em portos com características próximas as dos portos do Amazonas, como o de Brownsville, no Texas, no Golfo do México, o preço da atracação é US$ 5.712 (cerca de R$ 11 mil).

A profissão é considerada uma das mais bem remuneradas no país e, embora não seja obrigatória nos outros Estados do território nacional, a Marinha do Brasil exige que navios que naveguem pela Amazônia tenham um prático a bordo.

Para o exercício da atividade de praticagem existe toda uma estrutura a disposição que se compõe de Lanchas, manutenção e operador de rádio, que trabalham em escalas 24 horas por dia. No total, são 24 Sociedades Civis Uniprofissionais que respondem pela disponibilização dos profissionais. No Amazonas, duas empresas contam com práticos: A Manaus Pilots e a Proa.

Atualmente, a Manaus Pilots conta com 13 práticos que atendem a Zona de Praticagem 2, duas atalaias (Estações de Praticagem), uma na cidade de Itacoatiara-AM e outra na cidade de Manaus-AM. Já a Proa tem 17 práticos e navegam pela ZP-1. “A maioria dos práticos optam por serem autônomos e atenderem as demandas paralelas que as duas empresas locais não conseguem atender”, explica o diretor do Conapra. Ao todo, são 102 profissionais capacitados no Estado.

Fonte: JCAM