Na tentativa de minimizar a crise na Receita Federal -aberta com a saída repentina do sub-secretário de fiscalização na semana passada-, o secretário Carlos Alberto Barreto expôs uma divergência interna no governo, que está desagradando a área técnica.

Segundo Barreto, as críticas de ingerências externas ao trabalho dos técnicos, reveladas em um e-mail do ex-sub-secretário Caio Marcos Cândido, seriam direcionadas ao próprio governo.

Isso por causa da pressão dos ministérios que são responsáveis pela seleção e prestação de contas dos projetos de infraestrutura que se beneficiam de incentivos fiscais previstos no Reidi (Regime especial de incentivo para desenvolvimento de infraestrutura).

O programa oficial suspende a cobrança de PIS e Confins em projetos escolhidos pelo governo no setor. Os ministérios são responsáveis pela avaliação das proposta e seleção das que serão beneficiadas.

Segundo Barreto, as críticas [de Caio Cândido] refletiram insatisfação "com outros ministérios do governo na mudança da legislação do Reidi".

Barreto disse que no entendimento dele, "o que desagradou foi como as informações deverão ser prestadas para Receita pelos ministérios".

A Receita queria exigir um detalhamento de dados considerados excessivos pelos ministérios. "Se fosse construir um estádio, a empresa tinha que preencher uma declaração de benefício fiscal com informações sobre a quantidade de cimento usada, pregos, insumos. Isso era difícil", explicou Iágaro Jung Martins, coordenador geral de fiscalização.

Depois de um debate interno, segundo Barreto, ficou acertado que "as informações serão prestadas como ficar definido pelo ministério supervisor". Para a Receita, argumentou, isso não será um problema porque o órgão poderá pedir informações adicionais às empresas, se achar necessário.

Fonte: JCAM