06/09/2019

Notícia publicada pelo site BNC Amazonas

Por Iram Alfaia, de Brasília

“A nossa luta pela manutenção da Zona Franca de Manaus vai melhorar”, prevê Átila Lins (PP), que está no seu oitavo mandato na Câmara dos Deputados.

Considerado a “raposa felpuda” da política local, devido seu poder de articulação, o decano do Congresso enxerga na atual crise ambiental a solução para que a bancada garanta os incentivos fiscais do modelo econômico na definição da reforma tributária.

“Todo mundo sabe no Brasil que o Amazonas é o estado mais preservado não por que o amazonense seja melhor do que os outros do Norte. É por causa da Zona Franca que tem garantido os empregos, renda e arrecadação para o governo trabalhar em todo o estado”, argumentou.

Dos 62 municípios, o deputado lembrou que somente oito deles no Sul do estado enfrentam focos de incêndios e desmatamento. Trata-se de uma região de fronteira com Rondônia, Pará e Mato Grosso, onde o desmatamento é maior.

Sem alternativas econômicas, o deputado diz que o estado pode sofrer com desmatamento e acabar com a política de preservação ambiental.

“Além da necessidade de preservar seu modelo, nós temos essa questão ambiental onde o mundo todo está voltando as suas vistas para o Amazonas”, afirmou.

Para ele, esse discurso será o diferencial a fim de garantir os atuais incentivos fiscais sejam mantidos até 2073, conforme o atual texto da Constituição.

Nesse sentido, Lins já tem basicamente o roteiro dessa batalha montado. São três frentes que os parlamentares locais precisam atuar para que não ocorra nenhum revés à ZFM na votação da reforma tributária: a PEC 45 da Câmara, PEC 110 no Senado e a proposta que será enviada pelo executivo.

“Nosso trabalho é no sentido de fazer o presidente (Jair Bolsonaro) se convencer de que, se ele mandar qualquer reforma para o Congresso e, nessa reforma, não contiver um dispositivo criando diferenças e dando competitividade à ZFM, vai parecer que o governo federal lavou às mãos em relação ao modelo”, diz.

Caso isso ocorra, segundo o parlamentar, será danoso para a Zona Franca.

“Daí a nossa luta agora abrindo um novo flanco. Qual é? A questão ambiental”.

No caso da PEC 45, que tramita na comissão especial da Câmara, Lins mira no convencimento do relator Aguinaldo Ribeiro (PP), que é seu correligionário. “Estamos querendo levá-lo para Manaus ainda neste mês”, anuncia.

“A ideia é que o relator vá a Manaus quando ele tiver mais ou menos o texto e os artigos, ou seja, quando ele possa dizer como vai ficar a Zona Franca de Manaus. Não adianta levar neste momento de audiências”, explicou.

No senado, a situação está mais tranquila. O deputado lembrou que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta, já manifestou seu apoio à ZFM. E o projeto que está na Casa é de autoria do ex-deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR), que mantém a ZFM com todas as suas vantagens.