07/02/2022

O Amazonas começou o ano com um arrefecimento na mortalidade de empresas, embora o ritmo tenha se mantido acelerado na variação anual. Em paralelo, o número de constituições de pessoas jurídicas foi maior em ambas as comparações. É o que se conclui a partir dos dados no mais recente relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) – vinculado ao Ministério da Economia –, disponibilizado pela Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas). Ao mesmo tempo, a rotatividade dos registros de MEIs – que não constam dessa base – seguiu ainda mais acelerada, no primeiro mês de 2020.

O Estado registrou o encerramento das atividades de 273 pessoas jurídicas, no mês passado, configurando um recuo de 12,22%, na comparação com o desempenho de dezembro de 2021 (311). Houve também um acréscimo de 42,93% sobre o patamar de janeiro de 2021 (191). Já os dados de constituições de novos empreendimentos (571) ficaram 16,53% acima da marca do levantamento anterior (490), além de subir 3,63%, no confronto com igual intervalo de 2020 (551).

De acordo com o levantamento mensal da autarquia, entre as 273 pessoas jurídicas amazonenses que formalizaram encerramento no mês passado, a maioria (170) estava na categoria de empresário individual – número 4,49% inferior ao de dezembro do mesmo ano (178). As sociedades empresariais limitadas (77) vieram na segunda posição, seguidas pelas empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), com 26 registros – contra 92 e 38, respectivamente, no levantamento anterior.

O movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (571), por outro lado, voltou a priorizar, pelo quinto mês seguido, as sociedades empresariais limitadas (329), em detrimento da demanda pela modalidade de empresário individual (239) – que vinha declinando mês a mês. Na sequência, vieram duas sociedades anônimas fechadas e uma empresa individual de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial). A título de comparação, em dezembro deste ano, os respectivos números foram 292, 192, 1 e 1.

A Jucea ressalta que os dados citados não incluem os MEIs (microempreendedores individuais) – constituídos de forma virtual, por meio do portal do Empreendedor, do governo federal. Mesmo assim, informa que as aberturas nessa modalidade escalaram 52,73%, na virada de dezembro de 2021 (2.065) para janeiro de 2022 (3.154) – contra o tombo anterior de 22,86%. O confronto com o dado de 12 meses atrás (3.635), contudo, apontou queda de 13,23%. As extinções também dispararam, ao subir 47,38% na variação mensal (de 572 para 843) e decolar 62,11% diante de janeiro de 2021 (520).

“Percepção positiva”

A Jucea ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova estatística do SRM (Sistema Mercantil de Registro), por isso não há informações sobre o desempenho por segmentação por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) – que vinha apontando a liderança do setor de serviços, nos últimos meses – e por município – que confirmava invariavelmente a primazia de investimentos de novos negócios para Manaus, com destaques periódicos para Manacapuru, Itacoatiara, Humaitá e Parintins.

No texto mais recente divulgado por sua assessoria de imprensa, a Junta Comercial do Estado do Amazonas não entrou em detalhes sobre os números de baixas de empresas, mas destacou que segue trabalhando para reduzir cada o tempo médio para a constituição de novas pessoas jurídicas. “Como resultado, em 2021, o tempo médio para a abertura de uma nova empresa passou de 10 horas e 25 minutos, para 4 horas e 44 minutos, uma redução de mais seis horas na análise de processos de registro empresarial”, pontuou.

No mesmo material, a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, assinalou que o Amazonas vem conseguindo manter “uma percepção positiva dos negócios no Estado”, desde 2020, a despeito dos impactos da crise da covid-19. “Os números nos mostram que conseguimos manter o fôlego em plena crise econômica, mesmo com o crescimento no número de empresas extintas. Acreditamos que o pacote de medidas fiscais e de linhas de crédito do governo estadual para os empreendedores, aliado às inovações e investimentos tecnológicos e de mão de obra feitos pela autarquia, contribuíram para reduzir os impactos econômicos causados pelo Covid-19”, analisou.

Cautela e necessidade

Em entrevistas anteriores à reportagem do Jornal do Commercio, o conselheiro do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), professor universitário e consultor empresarial, Francisco de Assis Mourão Junior, apontou que o sobe e desce na criação e extinção de empresas reflete um contexto de “inflação alta”, “dólar disparado” e “da escalada da taxa Selic”. O economista avaliou também que as constantes correções para baixo nas estimativas do PIB tendem a refletir um cenário mais adverso no começo de 2022, assim como o avanço da terceira onda de covid-19.

Em sintonia, o consultor empresarial, professor universitário e conselheiro do Corecon-AM, Leonardo Marcelo Braule Pinto, já havia dito à reportagem do Jornal do Commercio que o número de empresas fechando as portas é crescente no Amazonas, especialmente no caso dos MEIs, que seria movido por um “empreendedorismo de necessidade”, em detrimento da vocação. O economista aponta que a falta de planejamento, de recursos e técnicas para se manter no mercado costuma ser decisiva para a mortalidade, assim como a eventual recolocação do próprio empresário no mercado de trabalho.

Fonte: JCAM