13/05/2021

Osíris M. Araújo da Silva

Análogo a qualquer outra cadeia produtiva de bens de elevado conteúdo tecnológico, a fabricação de vacinas não foge à regra. É altamente exigente em tecnologias de ponta, estando sujeita a vantagens comparativas, além de se concentrar em apenas alguns poucos países. Fato que induz a comercialização a tornar-se meio vital para a regulação do consumo, tornando-se fundamental nesse sentido manter os mercados abertos mediante a redução de gravames tributários e racionalização dos processos de comercialização entre fronteiras. Enfim, viabilizar uma melhor coordenação dos processos de logística de distribuição dos produtos, chave para garantir acesso oportuno e adequado a vacinas por toda a população mundial.

De acordo com publicação sobre COVID-19 (março 2021), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no que diz respeito a políticas comerciais relativas tanto a bens finais quanto intermediários atinentes à produção, distribuição e manejo eficaz da distribuição das vacinas anti COVID-19, importante se torna levar em conta os aspectos internacionais mais relevantes da cadeia produtiva e de abastecimento do produto. Mesmo que, ao que ressalta a OCDE, anúncios e discussões abertas sobre eficácia das vacinas emergentes tenham possibilitado o surgimento de um raio de luz ao final do túnel, a fabricação e distribuição massiva de imunizantes, entretanto, seguirá enfrentando fortes desafios.

Uma análise acerca dos aspectos prevalentes internacionalmente sobre a cadeia de fornecimento de vacinas, segundo a OCDE, mostra que:

Evidentemente, todos os países necessitam de vacinas, todavia nem todos podem produzi-las. O processo de fabricação é altamente especializado e está sujeito a vantagens comparativas no que concerne à comercialização do produto, fator chave em relação às dificuldades de acesso a imunizantes, especialmente contra o Covid-19, por parte dos países em desenvolvimento, muito mais ainda pelos países mais pobres do Planeta.

Há forte interdependência comercial dos insumos necessários para produzir, distribuir e regular o mercado de vacinas. Além da disponibilidade de ingredientes farmaceuticos ativos (IFA), intrínsecos ao processo produtivo, e de bens intermediários, o gerenciamento da cadeia de comercialização requer acesso a outros insumos produzidos em diversos países, vitais ao transporte do imunizante, tais como seringas e agulhas, embalagens térmicas para o transporte, gelo seco para conservação das temperaturas e câmaras frias para o armazenamento.

Estudos da OMS e da OCDE reconhecem que a produção de vacinas para combate ao COVID-19 esteja concentrada geograficamente em alguns poucos países. A demanda, contudo, é mundial, destinando-se ao atendimento de uma população superior a 7 bilhões de habitantes, que, quase simultaneamente, em todos os continentes, necessita de imediato tratamento e proteção contra a infecção desta que já se tornou uma das mais implacáveis e mortíferas doenças já enfrentada pelo ser humano.

De acordo com a OCDE, a cadeia de distribuição de vacinas enfrenta importantes desafios logísticos que podem ser contornados mediante:

Incentivo à implantação de centros de comunicações on-line para compartir informações relativas a plantas industriais produtoras de bens finais, de sorte a conectá-las apotenciais distribuidores;

Manutenção dos mercados abertos. Não obstante forte interdependência comercial da cadeia, tarifas aduaneiras sobre vacinas e bens intermediários afetamnegativamente a capacidade de distribuição do imunizante aos necessitados aoredor do mundo. Dados da OCDE demonstram que cargas tarifárias sobre vacinas são aplicadas em 22% das economias, sendo que em 8% delas os gravames excedem 5%. As tarifas incidem sobre matérias primas e insumos básicos, ingredientes essenciais ao processo de fabricação, como conservantes, aditivos, estabilizadores e antibióticos, oscilando entre 2,6% e 9,4%. Desta forma, a Organização considera importante que os países evitem maiores restrições à exportação de produtos intermediários e finais a fim de garantir que as vacinas possam ser distribuídas eficazmente, no curtíssimoprazo e a baixo custo;

Incremento da cooperação e coordenação internacional para permitir que as vacinas atendam os mercados sem problemas fronteiriços significativos. A melhor maneira de otimizar a distribuição mundial consiste, aponta o estudo da OCDE, na racionalização de processos aduaneiros, visando garantir uma coordenação maior escala de eficiência dos processos logísticos e relaxar certos controles, quando possível e sem prejuízo da segurança, sobre cargas extra dimensionadas de produtos finais e componentes.

De toda maneira, assegurar acesso a equipamento médico e instrumentos necessários ao combate do COVID-19 constituiu desafio de alta proporção durante a primeira onda da pandemia. Análises revelaram que nenhum país foi capaz de produzir de maneira eficiente todos os componentes necessários para fazer frente ao vírus, realçando o alto grau de interdependência comercial entre países. Durante a segunda onda, anúncios da Pfizer-BioNTech, Moderna y Astra-Zeneca /Oxford University sobre a eficácia de suas vacinas em desenvolvimento, bem como publicações posteriores informativas concernentes aos resultados de ensaios clínicos e autorizações de comercialização dos produtos em vários países da OCDE fizeram surgir um raio de luz ao final do túnel, elevando expectativas positivas sobre o papel chave que exercem, no combate à pandemia, a produção e distribuição massiva e em elevada escala de eficiência econômica de vacinas em todo o mundo.

13 de maio de 2021

Notas:

Fonte das informações e ilustrações: OECD Policy Responses to Coronavirus (COVID-19) - Using trade to fight COVID-19: Manufacturing and distributing vaccines - 11 de fevereiro de 2021: https://www.oecd.org/coronavirus/policy-responses/...

Tradução livre do autor.