06/05/2022

Marcelo Peres

O Amazonas vivencia, hoje, uma das situações mais difíceis em sua economia. A redução do IPI representa o maior golpe contra o Estado nos últimos anos, ameaçando pelo menos 500 mil empregos diretos e indiretos, além dos 7 mil gerados pelo setor de concentrados. Porém, o corte nas alíquotas do imposto não afeta, porém, só a ZFM (Zona Franca de Manaus). É uma reação em cadeia que impactará em todas as atividades econômicas do Brasil, segundo o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco.

Para o líder empresarial, o governo central tem uma visão extremamente míope e equivocada sobre as potencialidades da região, alertando que os decretos presidenciais alterando os impostos só beneficiam os produtos importados, gerando empregos em outros países.

“A ZFM mostrou que é superavitária, arrecadando mais impostos do que recebe em contrapartida pela União. Culpar o Amazonas pelos desastres econômicos é ter uma visão míope sobre um dos projetos mais bem-sucedidos do país”, argumenta Wilson Périco.

Ele também é defensor da busca de uma nova matriz econômica que se some às atividades da ZFM, possibilitando mais geração de riquezas.

E alerta que a região está montada num berço esplêndido de recursos naturais com grandes potencialidades para alavancar o desenvolvimento regional.

“Esse momento já chegou há muito tempo. Estamos atrasados em explorar essas riquezas. Porém, são necessários pelo menos de dez a 20 anos para que a nova matriz prospere, permitindo maior independência da ZFM, Mas até agora, nada se iguala ao potencial da Zona Franca que transformou o Amazonas e a vida de sua população. Temos que lutar para preservá-la”, acrescenta o empresário.

Hoje, as lideranças empresariais e políticas travam embates acirrados para manter a isenção do IPI a mais de 500 empresas instaladas em Manaus.

Os benefícios fiscais são o principal atrativo para novos investimentos e também para a preservação dos negócios já instalados na capital, impulsionando a geração de mais empregos e renda a uma população isolada, praticamente, dos outros Estados.

Tramitam mais de quatro ações de inconstitucionalidade contra as medidas do governo Jair Bolsonaro (PL). A esperança está nas prerrogativas previstas na Constituição Federal que asseguram a renúncia fiscal no Amazonas.

Wilson Périco falou exclusivamente ao Jornal do Commercio.

JCAM - O corte no IPI é considerado um golpe mortal contra a ZFM, mobilizando lideranças empresariais e políticas para derrubar os decretos presidenciais que empreenderam mudanças no imposto. Como avalia essa situação? E quais suas perspectivas sobre um desfecho favorável para o Amazonas nas ações que tramitam no STF?

Wilson Périco - Acho que devemos insistir. Não desistir das articulações . Temos ações parlamentares em Brasília, de outros expoentes, como o prefeito, o governador. É o momento de todo mundo se unir por um bem maior que é o Estado. Mantemos as esperanças.

JCAM - Mas há possibilidades de se reverter essa situação extremamente prejudicial ao Amazonas? A Zona Franca tem um amparo constitucional…

Wilson Périco - Se não houvesse essas garantias constitucionais e não acreditássemos, ninguém estaria conversando, se mobilizando. Vamos brigar até o final.

JCAM - Há alguma esperança mesmo tendo um ministro como Paulo Guedes na Economia, que já se mostrou contra qualquer tipo de incentivo fiscal? O sr. atribui a ele essas medidas ou a Bolsonaro?

Wilson Périco - Vem do governo federal. O dono da loja é o presidente da República. O gerente faz o que o proprietário manda. Por isso que a questão está sendo judicializada. Vamos aguardar a decisão no STF. Então, temos que trabalhar com inteligência, usar de todas as nossas articulações, de todas as nossas habilidades para reverter no Judiciário, em todos os caminhos.

JCAM - Na sua opinião, quais serão as implicações imediatas com as mudanças no IPI?

Wilson Périco - De imediato, já sentimos uma grande redução na última reunião do CAS. Muitos projetos foram pedidos para serem retirados de pauta. Tivemos um dos menores volumes de investimentos.

Agora, em relação ao que já temos aqui, isso não terá reflexo no curto prazo. As empresas trabalham com planejamento em tudo, de matéria-prima, há um tempo para esses insumos chegarem em Manaus. Então, este ano não se deve ainda sentir o baque, não. Porém, se a situação não for revertida, começaremos a sentir as consequências no próximo ano.

JCAM - O sr. é um grande defensor da mineração como fator preponderante para a criação de uma nova matriz econômica. Acha que já é um momento para priorizar essas novas atividades?

Wilson Périco - Já é passado o momento de nós desenvolvermos novas atividades econômicas. Acontece que nenhuma nova atividade, inclusive todas elas somadas, nos dão em dez ou 20 anos o retorno social que o Polo Industrial nos dá nos empregos.

A mineração e a exploração da silvinita, o potássio, podem dar 1500 empregos diretos trabalhando em plena carga.

E seriam pelo menos 60 ou 70 atividades dessas, e também com o turismo, para dar o que o Polo Industrial dá hoje em postos de trabalho.

Ninguém está falando para não fazer. Precisamos fazer para se somar ao que o Polo Industrial já dá. Por isso que não dá para entender a decisão do governo federal. O que fazemos aqui não compete, não concorre com outros Estados, ou seja, não encarece o produto ao consumidor.

A OMC entende e aprova a excepcionalidade da Zona Franca nas questões tributárias, não seria dano nenhum para a indústria brasileira. Por isso nós não somos contra a redução do Imposto de Importação para quem está instalado no Brasil.

Acontece que, da forma como esse decreto foi colocado, ele reduz os impostos do IPI para os produtos importados.

Na realidade, não gera empregos no Brasil, e tira a competitividade da Zona Franca. Então, é um grande risco.

O grande concorrente nos concentrados é o mesmo fabricante instalado na Costa Rica ou no México. O grande concorrente para a indústria de acessórios para empresas automobilísticas é a mesma empresa, só que instalada no México.

Ninguém está falando que vai sair daqui e ir para outro canto do Brasil. Perder empregos é esse o risco no país.

JCAM - A que o sr. atribui essa decisão? É mais uma questão eleitoreira?

Wilson Périco - Vivemos a agonia dos incentivos fiscais da ZFM, uma decisão feita por uma pessoa que nunca pisou (Paulo Guedes) aqui, não conhece as peculiaridades regionais. O governo tem feito coisas boas para o Brasil, mas essa medida sobre o IPI é de uma miopia muito grande, o Amazonas não compete com ninguém, não afeta outros Estados, com exceção de informática, que é uma legislação federal para o país todo.

Temos 0.6% do total de indústrias do país, numa área de 3.800 quilômetros quadrados, são 500 mil empregos gerados na capital, 750 mil empregos em outros Estados do país, só que o faturamento que nós temos aqui é igual, se iguala ao da soja no Brasil, seja com aquilo que nós consumimos aqui e mandamos para o mercado nacional.

Para cada contêiner que mandamos para o Brasil, o Amazonas traz três contêineres de insumos e mercadorias pra cá. Então, é uma miopia. É por isso que eu espero que essa situação seja revertida.

JCAM - Como avalia o faturamento da ZFM?

Wilson Périco - É expressivo. No ano passado, o faturamento da Zona Franca foi de R$ 252 bilhões.

JCAM - Na realidade, o Amazonas contribui mais em impostos do que recebe.

Wilson Périco - Lógico, o Amazonas está entre os oito Estado mais superavitários do Brasil. No ano passado, nós recebemos R$ 4,7 bilhões e arrecadamos R$ 16,3 bilhões. Considerando todos os outros impostos, nós arrecadamos quase R$ 20 bilhões.