17/05/2022

Giovanna Marinho

Auditores Fiscais> ‘ Operação padrão ’

Sindifisco afirma que o corte orçamentário e a falta de servidores inviabiliza as operações e gera sucateamento do órgão. De acordo com ele, a Receita só tem dinheiro para manter atividades até o meio do ano. A categoria é responsável pela liberação de cargas para o PIM.

Armazéns

Demora para liberação de cargas atrapalha a produção, principalmente das empresas que precisam financiar armazéns, segundo Nelson Azevedo.

6 meses

É o tempo decorrido desde o início da ‘operação padrão’ dos auditores fiscais.

Representante dos auditores fiscais, que liberam cargas para o PIM, diz que a falta de servidores e o sucateamento do órgão avançam

A indústria ser e inventa e organiza estoques para driblar a ‘Operação Tartaruga’ promovida pelos auditores e analistas da Receita Federal. A mobilização se arrasta há seis meses e até o momento o governo federal não deu sinais de recuo na redução de repasses para o órgão. Representantes da categoria afirmam que o órgão federal só tem recursos para manter as atividades até o meio do ano em Manaus.

Mesmo assim, conforme o vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, as fábricas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) ”já estão até se planejando para tentar conviver com isso”.

Ele, no entanto, admite que a demora para liberação de cargas “atrapalha a produção”, principalmente, das empresas que precisam financiar armazéns enquanto aguardam as fiscalizações em portos, aeroportos ou mesmo nas fronteiras.

“Quando isso acontece, isso sem dúvida nenhuma tem impacto nas empresas e linhas de montagem e isso é ruim porque aumenta o custo. Quando retarda a liberação, tem que pagar pela armazenagem mensal ou quinzenal. Prejudica a empresa que tem que pagar pela armazenagem”, explica do representante da indústria.

0 delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindiReceita), Moises Hoyros, que atua no Amazonas, explica que uma das reivindicações da categoria é a regulamentação do bônus de eficiência, aprovado em 2017 - uma espécie de participação de lucro na arrecadação da Receita Federal.

OPERAÇÃO

“Era pra ter um valor variável de acordo com a arrecadação da Receita Federal. Precisamos de um decreto do Poder Executivo, ou seja, um decreto que seja assinado pelo presidente para ele cumprir o acordo que foi estabelecido em 2017. A tendência é a gente intensificar [a mobilização]. Desde a semana passada toda a quarta-feira será o dia de luta onde estaremos intensificando ainda mais a Operação Padrão”, reforçou o sindicalista.

Em Manaus, segundo ele, o ponto com maior demora para fiscalização são os portos, por conta da alta demanda de insumos da ZFM, principalmente nos componentes para montagem de motocicletas e televisores.

Mas o principal problema, conforme o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Luís Rafael são as regiões de fronteira. Segundo ele, a falta de servidores e o sucateamento do órgão tem sido intensificada. Nesse ano, por exemplo, o corte no orçamento chegou a mais de 50% e a Receita Federal, deve conseguir manter as atividades em funcionamento somente até o próximo mês.

“Orçamento que inviabiliza as operações do órgão e gera um sucateamento surreal. A Receita só tem dinheiro para manter atividades até o meio do ano. Fora a questão orçamentária tem também outras questões que levam à falta de estrutura. A Receita Federal não tem concurso desde 2014, e isso acaba ocasionando problemas com a falta de pessoal, principalmente, em localidades como Manaus e até regiões piores como na região de fronteira”, reforçou o auditor.

A Operação Padrão, conforme Luís, é uma tentativa para que o poder público possa observar as dificuldades para trabalhar sem os recursos necessários. No entanto, mesmo após seis meses do início das mobilizações, o “governo federal não tem conversado muito com a classe e não tem se mostrado disposto a dialogar”. “Fronteira do Amazonas é muito complicado. Falta muita gente. Tem locais que tem somente um auditor para fazer uma operação que você precisa parar um monte de caminhão. O órgão esta muito sucateado. Está faltando dinheiro para coisas do dia a dia que a gente tem que fazer a nossa parte até porque as coisas que passam errado nos portos, aeroportos e fronteiras podem acabar respingando aqui também”, afirmou Luís Rafael.

Polícia Rodoviária nega manobra

O Sindicato da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (PRF) negou que haja mobilizações no Estado para retardar a liberação de cargas que passam pela BR-174. A situação havia sido relatada pelo coordenador do Movimento dos Caminhoneiros, Edmilson Aguiar, ao A CRITICA na edição deste fim de semana. Segundo ele, a classe estaria sendo utilizada pela PRF como forma de pressionar o governo federal a liberar o reajuste salarial aos agentes. No último dia 6 de maio, a categoria, em âmbito nacional, aprovou, em assembleia extraordinária, uma paralisação geral. O cabo-de-guerra com o governo começou ainda no ano passado durante aprovação do orçamento. O motivo seria a insatisfação da categoria, que tinha a promessa de reajuste salarial acima da atual proposta apresentada pela União, de 5% e reestruturação de carreiras. O acréscimo seria ofertado de forma linear a todos os servidores.

Setor de bicicletas é afetado

A Abraciclo informou, por meio de nota, que o processo produtivo das fabricantes de motocicletas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) é verticalizado e a maioria das peças foi nacionalizada, o que reduz a dependência de fornecedores externos. Dessa forma, o setor não é tão impactado pela falta de insumos como acontece com outros setores da indústria, não havendo, no momento, prejuízo ao planejamento das produções.

Já o segmento de bicicletas ainda é impactado pelo desequilíbrio que existe na cadeia de suprimentos. É um problema mundial, ocasionado pela pandemia, quando a demanda por bicicletas cresceu muito, e que deve persistir por mais alguns meses, mas em uma intensidade menor.

Para minimizar esse problema, conforme a Abraciclo, as associadas elaboraram um plano de ação que envolve toda a cadeia logística para garantir o suprimento das linhas de produção. Entre os componentes que estão em falta estão selins, sistemas de freio, transmissão e suspensão.

A Abraciclo reforça, no entanto, que suas associadas estão atentas ao cenário geral da cadeia de suprimentos, uma vez que existem riscos de desabastecimento de insumos em qualquer lugar do mundo.

Conforme os sindicatos, mobilização deve continuar com a adesão de 98% dos auditores fiscais até que sejam aprovados mais recursos para investimento em sistemas, infraestrutura e mão-de-obra.

Frase

“ A Receita só tem dinheiro para manter atividades até o meio do ano. Fora a questão orçamentária tem também outras questões que levam à falta de estrutura”

Luís Rafael Representante do Sindifisco

Fonte: Acrítica