09/01/2019
Notícia publicada pelo Em Tempo Online
Depois de o governo Temer reduzir alíquotas
das empresas do polo de concentrados de
refrigerantes da Zona Franca de Manaus,
agora a equipe econômica do presidente Jair
Bolsonaro, segundo o Folha de São Paulo,
analisa a possibilidade de reduzir as
alíquotas dos incentivos concedidos às
empresas do polo de duas rodas instaladas
no Polo Industrial de Manaus (PIM).
A análise dos técnicos do governo é de que os
subsídios custam cerca de R$ 1,5 bilhão por
ano, mas, em contrapartida, as empresas geram poucos postos de trabalho. De acordo
com o presidente do Centro das Indústrias
do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson
Périco, se os subsídios forem alterados, vai
atingir todos os setores do modelo Zona
Franca.
Wilson Périco explicou que os incentivos da
Zona Franca estão previstos na Constituição,
não sendo possível alterar as alíquotas para
apenas um setor.
Mas, na avaliação do presidente do Cieam,
no momento existem muitos “ruídos” nas
informações passadas pela equipe
econômica.
“É preciso agir com cautela, acompanhar de
perto para ver quais as reais intenções. É
necessário saber o que tem de realidade
nessas informações, antes de tomar qualquer
atitude. Se de fato isso acontecer, vamos
agir”, afirmou.
De acordo com Périco, o polo de duas rodas é
responsável por cerca de 35 mil empregos, o
de eletroeletrônicos, por 40 mil; e os demais
setores, de 15 mil e 20 mil postos de trabalho
formais.
Já no que se refere ao polo de concentrados
para refrigerantes, ele disse que existem
algumas peculiaridades que estão sendo
debatidas há muito tempo.
A Associação Brasileira dos Fabricantes de
Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas,
Bicicletas e Similares (Abraciclo),
representante das empresas fabricantes de
motocicletas no PIM, informou que não
chegou ao conhecimento da entidade esse estudo da equipe econômica do governo
federal.
Por meio da assessoria, disse que só vai se
posicionar quando tiver algo mais concreto
sobre o assunto. O presidente do Conselho
Regional de Economia do Amazonas
(Corecon-AM), Francisco de Assis Mourão
Júnior, disse que as garantias de incentivos
fiscais da Zona Franca de Manaus estão
asseguradas na Constituição, mas que o
governo pode reduzir as alíquotas dos
subsídios.
Por essa razão, segundo ele, é preciso ficar
atento sobre as ações da equipe econômica,
com a bancada política e o governo do Estado
se posicionando contra qualquer proposta de
redução dos subsídios.
“Se acontecer, os produtos fabricados aqui
perderão competitividade”, destacou o
presidente do Corecon-AM.
Segundo ele, o governo acabou usando a
prorrogação dos incentivos da Sudam e da
Sudene como moeda de troca, contando com
os votos dos parlamentares das regiões Norte
e Nordeste no Congresso Nacional, para
tentar aprovar a proposta de reforma da
Previdência Social, que o governo quer
colocar na pauta de votação no mês de
fevereiro.
Imposto de Renda para empresas
Na quinta-feira, 3, o presidente Jair
Bolsonaro sancionou o projeto que prorroga
por mais cinco anos a isenção de 75% do
Imposto de Renda para as empresas
instaladas nas regiões Norte e Nordeste.
Uma ação que não agradou ao governo,
principalmente a equipe econômica.
No final da semana passada passou a circular
a informação de que a equipe econômica não
iria, por enquanto, mexer nesse subsídio
específico, mas estaria analisando a
possibilidade de reduzir a alíquota de outros
subsídios, mirando diretamente no polo de
duas rodas e no polo de concentrados de
refrigerantes.
Para o presidente do Corecon-AM, existe muita desinformação, uma vez que o polo de duas rodas gera 35 mil empregos diretos. As empresas de concentrados de refrigerantes geraram poucos empregos diretos, mas geram muitos indiretos, já que movimenta a atividades no interior do Estado, principalmente em municípios como Maués, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.
“Se essas atividades deixarem de gerar empregos no interior do Estado, a mão de obra ativa vai vir se concentrar em Manaus, na busca por emprego”, avaliou Mourão.