30/03/2023

Durante podcast realizado pelo Corecon-AM, o presidente da autarquia, Marcus Evangelista solicitou revisão de lei que tirará incentivos de 120 empresas da Zona Franca.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Marcus Evangelista, solicitou ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Pauderney Avelino, a revisão da Lei 5750/21, que modifica os incentivos fiscais oferecidos a 120 empresas do Amazonas e pode prejudicar a manutenção de postos de trabalho no setor industrial.

A preocupação do presidente do Corecon-AM se dá porque, a partir de outubro de 2023, a Lei 5750/21 classificará 120 empresas industriais como de processo produtivo elementar, suspendendo os incentivos fiscais que lhes são concedidos.

De acordo com a nova lei, 22 segmentos da indústria passam a ser classificados como de produção elementar, o que gerou preocupações com a manutenção de empregos e a qualidade dos produtos.

Segundo Marcus Evangelista, uma comissão da autarquia está elaborando um estudo técnico sobre os efeitos da mudança na Lei 5750/21 para a manutenção e criação de empregos no estado.

O objetivo é contribuir com a Sedecti e o governo estadual, fornecendo uma análise detalhada do impacto econômico dessa medida.

Pauderney Avelino, concordou em analisar o estudo técnico dos economistas do Corecon-AM sobre a mudança na política estadual que suspende incentivos fiscais para as 120 empresas industriais.

Avelino afirmou que é necessário analisar caso a caso e buscar argumentos técnicos para evitar a suspensão dos incentivos.

Fonte: REAL TIME 1