14/10/2013
Os valores estão previstos nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) que estão sendo elaboradas pelas Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). As propostas de lei serão encaminhadas, até o final deste mês, para análise na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), disse que os R$ 6 milhões a mais na previsão orçamentária do ano que vem são ‘frutos’ da economia feita este ano pelo Executivo municipal. Ao assumir o mandato, em janeiro deste ano, Arthur determinou um corte no custeio e o valor economizado custeou obras de infraestrutura na cidade.
“Esse aumento é decorrente do nosso esforço na economia, nas mudanças na cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e no crescimento vegetativo. Começamos o ano economizando R$ 20 milhões por mês. As economias passaram para R$ 25 milhões mensais. As secretarias estão no ‘osso’. Todo dinheiro é dinheiro e poupamos. O resultado está aí, visível numericamente e nos investimentos que fizemos na cidade. Temos um ganho real de 20%, mas ainda não é o que esperamos”, disse Arthur.
O prefeito afirmou que a arrecadação deve aumentar no período da Copa do Mundo e se refletirá com um maior impacto no orçamento de 2015. “Espero que, em 2015, tenhamos ganhos mais substanciais, aumentando a arrecadação e os esforços na economia”, disse.
O secretário municipal de finanças, Ulisses Tapajós, disse que a diferença entre a estimativa orçamentária de 2014 e a desse ano é o percentual destinado à saúde, que passou de 15% para 25% e um percentual fixo de 10% para as secretarias municipais. “A prefeitura e as outras secretarias vivem com 10%, então a palavra mágica chama-se ‘eficiência’. Temos que fazer mais com menos, evitar do desperdício”, disse.
Ulisses Tapajós afirmou que também estarão previstos na LOA, entre outros, 25% de recursos para educação, 30% para folha de pagamento, 5% para o Legislativo municipal e 5% para a coleta de lixo. Ele informou que a lei será encaminhada a CMM até o dia 25 deste mês. Segundo a Lei Orgânica do Município (Loman), a proposta também deve ser analisada e votada até dezembro.
Arrecadação na Copa
O secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo, disse que a estimativa orçamentária saltará dos R$ 12,9 bilhões deste ano para R$ 15 bilhões em 2014 por conta da arrecadação prevista no período da Copa do Mundo, na qual Manaus é subsede. “As transferências federais têm um impacto, mas representam menos de 25% do nosso orçamento. Deste valor, 77% são de arrecadação própria e a Copa do Mundo nos ajudará nisso”, disse.
Ele afirmou que os R$ 15 bilhões previstos para o orçamento são o total global do governo com a junção dos valores do Legislativo e Judiciário. Segundo ele, deste total, cerca de R$ 14 bilhões são do orçamento do Executivo estadual.
Afonso Lobo disse que encaminhará a LOA de 2014 à Assembleia até o dia 31 deste mês. O Regimento Interno do Legislativo estadual determina que os parlamentares analisem e votem a lei orçamentária até dezembro deste ano, antes do recesso parlamentar.
Fonte: Portal D24am.com