02/10/2018

Notícia publicada pelo site Época Negócios

Criação de empregos, crescimento da economia, melhorias em saúde, segurança, educação... é longo o rol de assuntos explorados durante a preparação para uma eleição presidencial, como a brasileira acontece, em primeiro turno, no próximo domingo (7/10). Além, é claro, das acusações pessoais que vêm tomando a maior parte das campanhas no pleito atual.

Mas onde ficam o empreendedorismo, a inovação, a tecnologia? Assuntos considerados chave para o desenvolvimento econômico em qualquer lugar do mundo, eles não receberam, de forma geral, grande atenção das campanhas presidenciais. Da direita à esquerda, dos mais liberais aos defensores do estado mais atuante, quais são as propostas dos presidenciáveis para tornar o Brasil mais criativo e inovador?

Analisando os programas de governo registrados no TSE, podemos ter uma ideia a respeito. Época NEGÓCIOS fez esse trabalho e reúne, abaixo, as principais ideias de cada um dos principais candidatos à presidência para a inovação, ciência, tecnologia e empreendedorismo. Mostrando também quando tais temas servem de base para melhoras em setores tradicionais, como a saúde e a educação.

Foram considerados aqui os candidatos que marcaram pelo menos um ponto na pesquisa eleitoral do Ibope, encomendada pela Globo, divulgada no dia 26/9 — a última antes do fechamento desta matéria.

Veja as principais propostas de cada candidato, apresentado em ordem alfabética:

Álvaro Dias (Podemos)

O programa de Álvaro Dias faz um diagnóstico que considera preocupante do cenário da Ciência e Tecnologia no Brasil. Ele cita o encolhimento dos recursos públicos destinados à área, com a queda de um orçamento de R$ 10 bilhões anuais para o Ministério da Ciência e Tecnologia em 2010, para R$ 4,8 bilhões no ano passado, quando a área foi incluída em uma nova pasta, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).

o programa de governo também destina uma área à "indústria 4.i", voltada para o desenvolvimento industrial. Um dos "quatro is" se refere à inovação. Algumas ações concretas citadas são:

- Levar o investimento público em pesquisa e desenvolvimento para até 2,5% do PIB em 2022; - Fomentar a inovação no setor privado por meio de "entidades empresariais representativas dos diversos segmentos de negócios";

- Criar, com a ajuda do BNDES e do mercado de capitais, fundos de risco para financiar startups em estágio inicial;

- Criar até 100 "Centros de Maternidade de Empresas". Na única descrição do que seriam esses órgãos, a equipe de Dias diz se tratar de "incubadoras de novos negócios estarão associadas a instituições como CNI, Embrapii, SENAI, SENAC, universidades e centros de pesquisa", com o objetivo de auxiliar a criação de 10 mil empresas por ano;

- Investir na internet das coisas por meio de um "ecossistema de inovação IoT", o que implicaria em uma maior integração entre setores público e privado, juntamente com centros de tecnologia que desenvolva essa área no Brasil.

Ciro Gomes (PDT)

O programa registrado por Ciro Gomes tem um plano focado nos órgãos do governo, que serviriam como âncora para incentivo a programas de inovação. Coerentes com o plano nacional

-desenvolvimentista do candidato, suas propostas falam principalmente em desenvolver a ciência e a tecnologia com incentivos governamentais: - Criar um "plano nacional de ciência e tecnologia" que fomente o setor produtivo, com destaque para a "indústria manufatureira de alta tecnologia";

- Para administrar esse plano, a criação de "conselho superior da política de ciência e tecnologia", que teria a função de definir as prioridades de investimentos na área. Ele seria auxiliado por conselhos setoriais que ajudariam a direcionar as ações a setores específicos;

- Apoio a pequenas e médias empresas com "negócios inovadores na área de sustentabilidade", em especial os que estimulem uma cadeia produtiva ambientalmente correta;

- Ter linhas de crédito específica, financiamento com bolsas e estímulo a venture capital para investimentos que promovam a inovação sustentável; - Criação de fundos de investimento que financiem, de forma não reembolsável, startups e iniciativas inovadoras que não contem com uma segurança econômica suficiente naquele momento.

Fernando Haddad (PT)

Substituto do ex-presidente Lula na candidatura do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad tem em seu programa de governo uma defesa do legado das medidas tomadas pelos governos do PT entre 2003 e 2016. Em especial na defesa dos micro e pequenos negócios, que representam a esmagadora maior parte das novas empresas criadas no Brasil todos os meses.

Para Haddad, é "fundamental conservar o tratamento diferenciado aos pequenos negócios", seja por meio de leis específicas ou de parcerias com instituições como o Sebrae. Em relação a tecnologia e inovação, o programa delineia medidas que são principalmente voltadas à estrutura do Estado na administração desses temas.

Veja algumas promessas:

- Implantar uma "forte política de incentivo ao crédito para micro e pequenas empresas, utilizando, para isso o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), instituições de microcrédito e também cooperativas.

- "Parcerias estratégicas" com o Sistema S, notadamente o Sebrae, para capacitar os empreendedores com base na premissa de inovação, e fomentar a criação de startups "fomentando a cultura empreendedora desde o ensino fundamental", estimulando-a também por meio de universidades e cursos profissionalizantes.

- "Remontar" o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, associando universidades e centros de excelência para estimular a produção de pesquisas, gerando inovação em áreas como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional;

- Elevar o orçamento de instituições como CNPQ e Capes, e abastecer o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com recursos do Fundo Social do pré-sal;

- Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dissociando-o da pasta das Comunicações, e implementar um plano decenal de investimentos na área, atingindo o patamar de 2% do PIB até 2030.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O programa de Alckmin é outro a citar o patamar de 2% do PIB gastos com pesquisa e desenvolvimento como objetivo a ser cumprido. Mas, diferentemente de outros, não dá um prazo para alcançar esta meta. E, diferentemente do programa de Fernando Haddad, a campanha do ex-governador de São Paulo foca suas intenções não em reforçar a estrutura estatal para fomentar a inovação, mas em preparar um ambiente para que terceiros protagonizem esse processo.

O programa também cita um projeto de "governo digital", em que diversas tecnologias seriam adotadas para desburocratizar a vida do cidadão. Algumas diretrizes são:

- Inserir o empreendedorismo, a ciência e a inovação como temas do aprendizado escolar desde o ensino fundamental, e apoiar a formação de cientistas, técnicos e empreendedores pelo setor de ensino;

- Elaborar um novo programa nacional de disseminação de Ciência, Tecnologia e Inovação, e, posteriormente, integrar universidades, empresas, governo e fundo de investimentos com a regulamentação da área;

- Revisar peças legislativas que influenciam a inovação, como a Lei de Informática e a Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica;

- Instituir um Sistema Brasileiro de Inovação para modernizar o processo de registro de patentes;

- "Adotar programas de apoio às startups no Brasil", visando principalmente a melhora da administração pública;

- Dar acesso a serviços públicos pela internet por meio de uma plataforma única, que funcione também em dispositivos móveis.

Guilherme Boulos (PSOL)

O programa do candidato oriundo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto tem como foco a redução das desigualdades. E, assim, nos pontos em que se refere a tecnologia e inovação, diz que ela deve servir de forma a suprir as necessidades sociais brasileiras. Os principais eixos citados são: mobilidade urbana, saneamento básico e recursos hídricos, e sistema de saúde, com foco no SUS.

Em termos concretos, algumas das propostas do programa de Guilherme Boulos são:

- Financiamento com taxas especiais do BNDES para inovação e investimentos nos setores considerados chave citados acima;

- Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

- "Aumento do controle social e público sobre as empresas" que realizem esses investimentos, utilizando instrumentos legais como o BNDESPar, que investe em empresas no mercado de capitais;

- Criar instituições públicas para venture capital e fundos não reembolsáveis para estimular iniciativas inovadoras; - Elaborar um Plano Nacional de Ciência, integrando comunidade acadêmica, "tecido produtivo" e a sociedade civil para superação dos desafios nacionais;

- Política específica para micro, pequenas e médias empresas nacionais.

Henrique Meirelles (PMDB)

Candidato que representa o legado do atual presidente Michel temer, Henrique Meirelles tem como principal objetivo em sua campanha "resgatar a confiança do Brasil". Para chegar à meta estipulada de crescer 4% ao ano, o ex-presidente do Banco Central tem propostas que incluem recursos tecnológicos e a educação aliada à inovação para promover o desenvolvimento econômico. Algumas delas são:

-"Simplificar e informatizar" a gestão de mão de obra, para facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho;

- Criar um Gabinete Digital, diretamente ligado à Presidência, para ser um canal de ligação entre governo e população, pensando em soluções digitais que possam ser implementadas;

- Priorizar políticas que possam ser verificadas pelas pessoas na internet, aproveitando o percentual cada vez maior de brasileiros que acessam a web.

Jair Bolsonaro (PSL)

Bastante carregado de interjeições morais, religiosas e preocupação com a segurança pública, o programa de governo da Jair Bolsonaro também deixa algum espaço para a inovação, ciência e tecnologia. Citando como exemplos ideais países como Estados Unidos, Israel e Coreia do Sul, todos com seus "hubs tecnológicos", o candidato tem sua principal aposta na criação de um "ambiente favorável ao empreendedorismo", por meio do comércio internacional principalmente.

Outras propostas aparecem espalhadas no documento, mostrando como sistemas de saúde e segurança, por exemplo, podem ser modernizados:

- Criação de um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado como "o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa". Postos, ambulatórios e hospitais seriam todos informatizados, para gerar a integração de informações entre eles e facilitar o atendimento das pessoas;

- De forma semelhante, integrar os níveis municipal, estadual e federal de educação, para que possam trabalhar em conjunto;

- Fomentação do empreendedorismo nas universidades, parta que elas gerem "avanços técnicos" para o Brasil. A ideia é que "o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa";

- Tornar o Brasil um "centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio", materiais que hoje são explorados internacionalmente para criar ligas tecnologias que elevem a durabilidade e permita novos formatos de

- Explorar "vantagens comparativas" de cada região brasileira. Em um exemplo citado, aproveitar o potencial do Nordeste para a produção de energia a partir de fontes eólica e solar.

João Amoedo (Novo)

O principal destaque em relação à inovação no programa do candidato do Partido Novo diz respeito às atividades do próprio governo. Amoedo propõe um "Estado responsável, simples, digital, ágil e moderno", usando a tecnologia para desburocratizá-lo e dar mais facilidade ao cidadão na relação com as instituições governamentais. Outras propostas envolvem também práticas voltadas para a segurança pública e saúde. O candidato também afirma a intenção de facilitar a repatriação de talentos brasileiros no exterior, e mesmo atrair cérebros estrangeiros para o país. Algumas propostas são:

- Ampliar o ensino técnico no segundo grau, formando jovens de forma voltada para o mercado de trabalho; - Usar a tecnologia em investigações e prevenção a crimes;

- Melhor gestão e menos burocracia" nas universidades, fomentando parcerias de pesquisa das instituições públicas com o setor privado;

- Criar um "prontuário único, universal e com o histórico de paciente" na saúde;

- Criar uma "identidade digital única para todo cidadão", além de integrar serviços públicos por meio da tecnologia, para deixá-los mais acessíveis às pessoas; Marina Silva (Rede) Na parte dedicada a Ciência, Tecnologia e Inovação de seu programa de governo, Marina, pela terceira vez candidata à Presidência da República, promete que irá tratar os recursos dessa área "como investimentos, não gastos".

Ela critica os custos elevados para se empreender e investir em tecnologia no Brasil, e delineia algumas propostas que visam à simplificação do acesso a ferramentas de empreendedorismo e inovação. É possível notar uma atenção maior à estrutura do Estado, à sustentabilidade e à transparência na relação com a população. Algumas das ideias presentes são:

- gastos a 2% do PIB;

- Eliminação de "barreiras tarifárias e não tarifárias" para a contratação, no exterior, de equipamentos e serviços que ajudem a pesquisa no Brasil;

- Usar linhas de crédito do BNDES para financiar projetos inovadores, e utilizar microcrédito para pequenos empreendedores e projetos locais de impacto socioambiental; - Incentivar a geração de energia limpa e a substituição de carros movidos a combustível fóssil por veículos elétricos e à base de biocombustível;

- Usar a digitalização dos canais de comunicação para divulgar com maior transparência indicadores sociais e econômicos;

- Universalizar o acesso à banda larga no Brasil, equiparando a internet a eletricidade e água como serviço essencial ao cidadão.