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Congresso de Economia em Manaus destaca estudo sobre divisão do ICMS

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28/08/2013

O valor de recursos naturais latentes em reservas comprovadas para efeito da partilha do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios resultou em uma equação elaborada pelo economista manauara Francisco de Assis Mourão.

Pelo trabalho, Mourão foi o único economista do Norte agraciado no 19º Prêmio Brasil de Economia 2013, na categoria ‘Dissertação de Mestrado’ com o tema ‘Uma contribuição metodológica ao cálculo do valor adicionado nas atividades de exploração de recursos naturais latentes’.

O estudo, realizado no âmbito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde Mourão é professor, será um dos destaques do 20º Congresso Brasileiro de Economia (CBE), que acontece em Manaus, de 4 a 7 de setembro.

O economista aplicou as reservas de gás e óleo de Coari como estudo de caso. Pelos cálculos, a participação daquele município na partilha do ICMS no Estado deveria ser de 6,9% ao invés dos 2% atuais. De acordo com Mourão, os dados são baseados nos preços de mercado, conforme estabelece a Constituição Federal.

O congresso é realizado a cada dois anos, desde 1975 e este ano tem como tema ‘Economia Verde, Desenvolvimento e Mudanças Econômicas Globais’. Para o coordenador do CBE, Erivaldo Lopes este é o maior evento da categoria no País.

“Manaus, no coração da Amazônia, é o ambiente ideal para os debates sobre os caminhos do desenvolvimento, tendo como base a exploração racional dos recursos naturais do planeta”, destaca Lopes.

Entre os profissionais de destaque está Ignacy Sachs, economista polonês, naturalizado francês, também reconhecido como ecossocioeconomista, por sua concepção de desenvolvimento como uma combinação de crescimento econômico, aumento igualitário do bem-estar social e preservação ambiental.

Evento debate alternativas econômicas e meio ambiente


O coordenador científico do evento, professor doutor José Alberto Costa Machado, ressalta que o tema central demonstra a preocupação e o compromisso dos economistas com a busca de soluções que possam proporcionar desenvolvimento econômico aliado à preservação do meio ambiente e ao aprimoramento da qualidade de vida para toda a população.

“O congresso vai examinar essas questões propondo alternativas para o mundo continuar gerando riqueza sem deixar de incluir no cálculo econômico as preocupações ambientais e sociais”, propõe.

Os interessados em participar do congresso podem se inscrever pelo site do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon) ou na página do evento http://cbe2013.org.br/.

Para economistas com registro profissional, a inscrição custa R$ 320, estudantes com carteira do Corecon pagam R$ 144 e estudantes de economia sem a carteira pagam R$ 160. Profissionais e estudantes de outras áreas pagam, respectivamente, R$ 400 e R$ 200.

Fonte: Portal D24.com

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