O deputado federal Júlio César afirmou que os benefícios concedidos para algumas regiões como a Zona Franca de Manaus e o Fundo Especial de Brasília desequilibram a economia de outras regiões e os estados menores ficam prejudicados. Júlio César lamentou que o Piauí tem dificuldades para atrair empresas para o Estado por conta dos incentivos fiscais.

“Estes benefícios desequilibram a concorrência entre os estados. Eu combato os privilégios, porque a renuncia fiscal privilegia uns estados em detrimentos de outros. São mais de R$ 250 bilhões em isenções fiscais em todo o país.”, comentou o deputado.

Segundo ele, somente com a renúncia fiscal para a Zona Franca de Manaus foram R$ 211 bilhões acumulados de 1998 a 2014, em valores corrigidos pelo INPC. E agora eles querem prorrogar este prazo por mais 50 anos. Propusemos que este prazo não seja tão elástico. Não queremos acabar com a Zona Franca, mas congelar o crescimento dos incentivos em favor dela.”, justificou.

Ele informou que além da Zona Franca, existe mais oito municípios como áreas de livre comércio e que arrecadam mais que outras regiões, mas para cada real arrecadado, se renuncia a três reais.

Júlio César considera que isso gera uma concorrência desleal entre os estados. “Duvido que possa, com estes incentivos, uma fábrica de motos se instalar num pequeno estado brasileiro. A guerra fiscal deixa os estados brigando pela produção industrial. E isso gera mais dificuldades para estados como o Piauí que não pode renunciar aos tributos. Os pobres ficam brigando por benefícios.”, frisou.