17/03/2022

Giovanna Marinho

online@acritica.com

Pagamentos por serviços ambientais podem render mais de R$ 120 milhões por mês somente com a venda de créditos de carbono, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Esse é apenas um do benefícios a longo prazo que o Estado do Amazonas deve conseguir após a aprovação, por unanimidade, do Plano de Ação de Manaus.

O documento é resultado da 12ª reunião da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force) e elenca as prioridades de atuação ambiental para os países membros. A edição deste ano tem como sede a capital amazonse, e é a primeira após dois anos de pandemia. O encontro ocorre ao longo da semana no Centro de Convenções Vasco Vasquez, zona Centro-Sul.

Nesta quarta, o evento foi exclusivo para as delegações de 38 províncias de vários países localizadas em áreas de floresta tropical. Na reunião, os delegados discutiram os últimos detalhes do Plano de Ação de Manaus e votaram o projeto final que tem como um dos pilares o combate à pobreza. O documento que antes era uma carta, segundo o secretário da Sema, Eduardo Taveira, deve ser o ponta-pé inicial para o desenvolvimento sustentável.

Protagonismo

“O GCF passa agora a ter um documento norteador do seu futuro e também assume o protagonismo de que países pobres em desenvolvimento que tem floresta tenham um plano próprio ou seja isso mostra protagonismo dessa rede e mesmo em espaços internacionais que geralmente costumam ditar regras de investimento e a gente inverte essa lógica e passa a falar para financiadores que os estados têm um plano de ação”, explicou o secretário.

Os rumos definidos a partir do plano de ação foram elogiados pelos países como o Peru e a Indonésia. O vice-governador de Papua destacou que os membros do GCF ao votarem sim pelas metas em comum fazem a parte deles e trabalham juntos para ajudar as populações a sair da pobreza que prevalece principalmente nos locais com maior cobertura florestal. Segundo ele, apesar das limitações de cada país é necessário criar mecanismos de infraestrutura para as comunidades que habitam a floresta.

“Setenta por cento do nosso território é preservado. Metas são importantes, mas vidas são mais importantes ainda”, declarou o vice-governador.

A partir das definições realizadas ontem, planeja-se que em médio e longo prazo os países membros possam ter uma economia mais limpa. Os créditos de carbono, por exemplo, tem sido apresentados como a solução para o desenvolvimento sustentável das regiões como a Amazônia e deve movimentar US$ 100 bilhões até 2050.

Recursos

Outra parceria significativa resultada do evento é o Memorando de Entendimento entre os membros da Amazônia Brasileira do GCF e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O documento tem como objetivo engajar esforços em comum para estimular estratégias de conservação florestal. Com a parceria será possível realizar projetos de desenvolvimento.

A parceria visa trabalhar em projetos de interesse comum com os EUA possibilitando o aporte de recursos humanos e financeiros para conservação da floresta.

Nesta quinta-feira, o evento será aberto para participação de convidados e instituições públicas, não-governamentais e privadas debaterem assuntos de interesse mundial na conservação das florestas. No mesmo dia, o governador Wilson Lima (PSC) deve anunciar 13 Concessões de Direito Real de Uso (CDRU) para Unidades de Conservação.

A entrega simboliza uma parceria entre a Secretaria de Secretário de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Sema e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).

As CDRUs devem beneficiar mais de 7,3 mil famílias que habitam UC permitindo a elas a regularização fundiária das comunidades; a comprovação do exercício de atividade rural; comprovação da posse do imóvel tirando as famílias da irregularidade.

Bolsa Floresta

O governador Wilson Lima (União Brasil) deve anunciar ainda amanhã durante o GCF a reestruturação do Programa Bolsa Floresta. A iniciativa que até pouco tempo era realizada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) será renomeada como ‘Guardiões da Floresta’ onde serão aportados cerca de R$ 20 milhões oriundos do Estado.

A bolsa que antes pagava R$ 50 para 9,4 mil famílias, agora dará R$ 100 distribuídos para 14,1 mil beneficiários. O valor investido no projeto pode aumentar de acordo com a entrada de novos parceiros que queiram realizar a troca dos serviços ambientais, conforme as regras internacionais. A iniciativa deve ser o maior sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do mundo.

“Será um capital semente para que outros fundos possam aportar recursos. Estamos regulamentando a Lei de serviços ambientais que vai habilitar instituições para que possam remunerar serviços ambientais para complementar o pagamento para os Gardiões da Floresta. A ideia é que possa ter uma modelo de financiamento 100% pela atividade de serviço ambiental prestado pela comunidade e remunerados por parceiros internacionais”, esclareceu Eduardo Taveira.

Vinte e oito Unidades de Conservação serão beneficiadas tendo como público-alvo as comunidades ribeirinhas, tradicionais, indígenas e pequenos agricultores. O objetivo do programa é recompensar as populações tradicionais que assumirem o compromisso formal do desmatamento ilegal zero e a participação em atividades que promovam a conservação e a sustentabilidade dos ecossistemas.

Fonte: Acrítica