23/04/2021

Fonte: Época

RODOLFO GOMES E KAMYLA BORGES*

Dez anos atrás, o Brasil possuía a maior indústria de fabricação de refrigeradores das Américas e a quinta maior do mundo. No entanto, a fabricação de refrigeradores no país diminuiu 25% desde então, contribuindo para o alto desemprego que temos vivido e permitindo que países como o México e a Indonésia superem o Brasil na produção .

O Brasil tem a oportunidade nos próximos dois meses de começar a reverter essa queda, incentivando os fabricantes locais a investir em melhorias de produtos, o que traria de volta mais empregos na indústria e reiniciaria a exportação de refrigeradores de alta qualidade de fabricação brasileira. A atual ferramenta de política destinada a estimular esses investimentos, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), categoriza os refrigeradores com base no consumo de energia e define uma classe “A” de produtos que atendem aos critérios mais elevados. Infelizmente, os critérios da ENCE não são revisados há 15 anos, o que significa que quase todos os refrigeradores vendidos no Brasil possuem etiqueta classe “A” e os fabricantes têm pouco incentivo para melhorar seus produtos. E o que é pior: esses refrigeradores classe “A” são considerados abaixo do padrão em grande parte do mundo – eles não poderiam ser vendidos em mercados como os EUA, Canadá, México ou União Europeia, ou mesmo em países como Jamaica, Índia, Quênia ou Ruanda.

O Inmetro publicou recentemente uma proposta de revisão da ENCE para refrigeradores que, em sua forma atual, pouco faz para amenizar a situação. Em vez disso, a política proposta manteria a situação atual em que os produtos brasileiros da classe “A” não podem ser exportados para os principais mercados globais. A proposta existente esperaria até 2025 para revisar o nível da classe “A”, ponto em que a classe “A” permaneceria abaixo do padrão mínimo na União Europeia e provavelmente abaixo dos padrões mínimos em países como os EUA, México e Índia – que pretendem revisar suas políticas atuais antes de 2025. Como resultado, podemos esperar que a indústria brasileira continue em declínio à medida que os produtos feitos localmente se tornam cada vez mais obsoletos em comparação com os produtos disponíveis em outros lugares.

Para ver como uma revisão mais ambiciosa da ENCE poderia apoiar um renascimento da indústria brasileira de refrigeradores, podemos olhar para o México – que tem superado o Brasil na fabricação de refrigeradores. O México se harmonizou com as políticas de eficiência energética dos Estados Unidos para refrigeradores no final da década de 1990, o que obrigou a indústria nacional a melhorar a eficiência de seus produtos com níveis internacionais. Essa melhoria na qualidade dos refrigeradores mexicanos fez com que as exportações desses aparelhos aumentassem mais de 12 vezes entre 2000 e 2019, de 401 milhões de dólares para 5 bilhões . Essas exportações não vão apenas para os EUA e Canadá, mas também para outros mercados da América Latina, especialmente América Central e Caribe.

Há poucas razões para que a indústria brasileira continue fabricando produtos obsoletos, especialmente porque, ao contrário dos padrões mínimos, a ENCE não proíbe nenhum produto e, portanto, não cria grandes transtornos para a indústria. Aliás, vários fabricantes brasileiros já têm capacidade de produzir geladeiras de alta qualidade aqui mesmo em casa.

Empresas como a Embraco e a Tecumseh fabricam no Brasil alguns dos componentes de refrigeradores mais eficientes e de alta qualidade do mundo e, em seguida, exportam esses componentes para fabricar produtos de alta qualidade em outros países. Os dois maiores fabricantes de refrigeradores do Brasil, Electrolux e Whirlpool (a empresa que produz as marcas Brastemp e Consul), também produzem milhões de refrigeradores no México que atendem aos padrões mais rigorosos daquele país. Na verdade, o centro de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Whirlpool está localizado no Brasil; eles gastaram centenas de milhões de dólares em P&D conduzida no Brasil a fim de apoiar a atualização das linhas de produção nos EUA e no México para que possam fabricar produtos de alta qualidade que atendam aos padrões dos EUA e do México . Uma ENCE devidamente revisada para refrigeradores manteria algumas dessas tecnologias inovadoras no mercado brasileiro.

O Brasil não pode suportar mais uma década de declínio da indústria. Precisamos de empregos e crescimento, que só podem advir da construção de fábricas que possam competir no mercado internacional. Devemos pressionar os fabricantes a investir em suas fábricas brasileiras e a produzir produtos de melhor qualidade. Precisamos que o Inmetro aproveite essa oportunidade e garanta que a classe “A” com seus critérios de etiquetagem revisados esteja em linha com as políticas dos principais mercados, como Estados Unidos, México e União Europeia. As recomendações para que os critérios sejam eficazes estão no site da Rede Kigali, uma coalizão de associações que trabalham pela eficiência energética no Brasil (http://kigali.org.br/). Temos até o dia 27 de maio para que o regulamento seja finalizado – vamos nos certificar de que a versão final ajuda a tornar a indústria brasileira competitiva.

*Rodolfo é diretor executivo do International Energy Initiative - IEI Brasil e Kamyla é Coordenadora da Iniciativa de Eficiência Energética do Instituto Clima e Sociedade (iCS)