15/02/2023

A reforma tributária e impactos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e demais setores econômicos do estado pautaram a reunião do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), criado por determinação do governador Wilson Lima. Realizado nesta terça-feira (14/02), o encontro reuniu empresários e representantes de entidades de classes empresariais, além de técnicos das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no auditório da Secretaria de Fazenda, bairro Aleixo.

A reunião foi coordenada pelo secretário da Sedecti e vice-presidente do Cate, Pauderney Avelino; o secretário Executivo da Receita, Dario Paim, representando o presidente do Cate, secretário de Fazenda Alex Del Giglio; o auditor fiscal e coordenador do Comitê, Nivaldo Mendonça; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa. Também compôs a mesa, o secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação de Manaus, Clécio Freire.

O principal objetivo desta reunião foi apresentar às entidades de classe, às empresas, aos consultores, todo mundo que tem algum envolvimento com a reforma tributária, sobre o que foi feito ao longo desses quatro anos pelo comitê e as perspectivas, para este ano, com o novo governo. Estamos colocando os detalhes aqui para que isso possa ser avaliado agora e a partir disso definirmos os próximos passos”, explicou Nivaldo Mendonça.

Para o titular da Sedecti, Pauderney Avelino, as discussões são importantes para aprimorar o texto final de forma a proporcionar mais ganhos do que perdas com a implantação das mudanças. “Todos nós sabemos que precisamos melhorar o ambiente tributário, de negócios do nosso país, mas nós precisamos também ter a clareza da complexidade que é tratar dessa questão”, disse o secretário.

No encontro estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM), empresários da indústria e diversas entidades empresariais.

Fotos: Divulgação/Sefaz-AM