10/12/2019

Fonte: Portal do Holanda

Nesta terça-feira, dia 10, o Senado Federal promove reuniões nas comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e na de Ciência e Tecnologia (CCT) para apreciar o projeto de lei nº 4.805/2019, que altera a Lei de Informática. O projeto pode impactar a Zona Franca de Manaus (ZFM).

O texto a ser apreciado vai enfrentar resistência de parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional, uma vez que o PL contraria a legislação ao expandir benefícios fiscais que até agora beneficiavam indústrias instaladas na ZFM.

Os senadores Plínio Valério (PSL/AM), relator do texto, e o senador Omar Aziz (PSD/AM) fazem articulações para evitar prejuízos à ZFM e atender as demandas da indústria de Manaus voltada para o segmento de bens de informática e subsetores, com mudanças no texto a ser apreciado.