31/03/2021

Fonte: Valor Investe

Por Renan Truffi e Vandson Lima

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse agora há pouco que vai prorrogar o funcionamento da comissão mista da reforma tributária por mais 30 dias. Isso porque, com o recrudescimento da pandemia nas últimas semanas, as discussões foram paralisadas e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não conseguiu apresentar seu parecer final.

"Sobre a reforma tributária, temos que considerar sua grande complexidade, mas, ao mesmo tempo, aquilo que eu e Arthur Lira [presidente da Câmara] já reafirmamos: ela é uma prioridade e vai ser tratada dessa forma pelo Congresso Nacional. Temos a dificuldade para o funcionamento pleno das comissões no Senado e na Câmara, de modo que estamos considerando de uma prorrogação de prazo da comissão mista para mais 30 dias", explicou. "Deve haver essa prorrogação. A despeito de ter o foco na pandemia, temos que andar paralelamente com essas pautas e tentar coabitar todas essas medidas", complementou.

Segundo Pacheco, tanto Aguinaldo Ribeiro como o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), concordam com esse novo prazo. A comissão mista foi instalada em março do ano passado com objetivo de definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, mas acabou sendo afetada pela pandemia.

Em dezembro de 2020, Roberto Rocha pediu prorrogação do prazo de funcionamento e recebeu aval para que o colegiado continuasse trabalhando até o fim deste mês de março, mas, mais uma vez, a onda de contaminações provocada pelo coronavírus impediu novos avanços.