05/07/2019

Notícia publicada pelo Jornal Em Tempo

Setenta e um dias após sua instalação, a Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência aprovou com 36 votos a favor o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que altera as regras de aposentadoria dos brasileiros. Votos contra somaram 13, sem abstenções. Os destaques ainda irão a votação no dia de hoje.

A partir da próxima terça-feira, a proposta poderá ser apreciada no plenário da Câmara caso haja quórum nesta sexta e segunda-feiras, para o cumprimento do prazo de interstício, que é de duas sessões

Marcelo Ramos

Segundo o presidente do colegiado, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), foram cerca de 185 horas de reuniões, em que ocorreram discussões, votações e 11 audiências públicas, além de 6 seminários regionais, sendo um internacional, onde houve debates que contaram com a participação de 57 especialistas em Previdência, das mais diversas formações e posições

Oposição

Votaram contra a proposta os deputados que se declaram opositores ao Governo Jair Bolsonaro, são os filiados ao PT, PSB, PDT, PSOL e REDE.

Aprovação

A aprovação só foi possível após o grupo de partidos vinculados ao centrão conseguirem emplacar algumas mudanças, como a retirada das mudanças sugeridas para os trabalhadores rurais, para quem recebe o benefício de prestação continuada (BPC) e reduzir a idade de aposentadoria para professores.

Na prática, o texto prevê a instituição de uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e de 62 para mulheres e um tempo de, ao menos 20 anos de contribuição. O texto-base estima uma economia de aproximadamente 1 bilhão de reais no período de dez anos.

Emendas a serem analisadas

Na tarde desta quinta-feira, (4), os parlamentares devem analisar os destaques, que são emendas que podem mudar a estrutura básica do texto principal. Os principais são os que tratam dos profissionais da segurança pública e da participação de Estados e Municípios na reforma. Ao todo, há 122 destaques a serem analisados. Há a possibilidade de se reduzir esse número.

Depois de aprovada na comissão, o texto segue para o plenário da Câmara, onde necessita de três quintos dos votos (308 dos 513) dos deputados para ser aprovado em dois turnos.

A estimativa é que sua discussão no plenário ocorra na próxima semana e a votação concluída até o dia 17 de julho, que é quando inicia o recesso parlamentar. Depois, ainda segue para o Senado onde passa por um caminho semelhante ao da Câmara.