27/09/2024

O Centro da Indústria do Amazonas (CIEAM), por meio da Comissão CIEAM de Tributos, realizou, na última quinta-feira (26/9), junto aos seus associados, um workshop para esclarecer dúvidas da indústria sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, relativo à Instrução Normativa RFB Nº 2.216, de 5 de setembro de 2024.

A reunião foi conduzida pelo Presidente Executivo do CIEAM, Lúcio Flávio de Morais, sendo realizada via videoconferência com a participação de aproximadamente 150 representantes das empresas associadas.

A pauta, mediada pelo Coordenador da Comissão, Moisés Silva, contou com os comentários e a participação do Delegado da Receita Federal em Manaus, Eduardo Badaró, e foi explicada pelo Auditor-fiscal da Receita Federal em Manaus, Jansen de Lima Brito, que a Instrução Nº 2.216 substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Dirbi.

O workshop trouxe temas importantes para dialogar com os associados, dentre eles: como o aumento da fiscalização sobre créditos de tributos federais têm tornado os processos de compensação mais complexos e prolongados; como a automação de controle de PER/DCOMP pode otimizar o fluxo de caixa das empresas, detalhando o início do controle automatizado e sua evolução para melhorar a gestão fiscal; e, a Ampliação da plataforma CIC que utiliza tecnologia dos históricos para reduzir a exposição fiscal e aumentar a eficiência financeira na área de tax, além do monitoramento contínuo automatizado que oferece maior visibilidade sobre o fluxo de eventos e negócios.

O Presidente Executivo do CIEAM, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, pontuou como um evento positivo e que gera competitividade, além de permitir eficiência na recuperação dos tributos e todos os recolhimentos feitos pelas indústrias. “Todas as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus tem um problema de recuperação de crédito e esse evento é justamente uma plataforma que possibilita avaliar isso de forma automática, no sistema de todas as indústrias”, disse, acrescentando que “isso é positivo, gera competitividade e mais ainda, a oportunidade de reaver alguns recursos que estão disponíveis para serem utilizados pela indústria”, finalizou.

Para o Coordenador da Comissão CIEAM de tributos, Moisés Silva, a ferramenta apresentada no Workshop já é utilizada pelas grandes empresas e pode ser aplicada às empresas associadas ao CIEAM. “O evento traz uma oportunidade de uma nova ferramenta automática de integração entre a empresa e a Receita Federal para gerenciar todos os dados e controle de crédito e de obrigações acessórias. Hoje, de regra, as grandes empresas utilizam essa ferramenta e isso pode ser utilizado também pelas pequenas e médias empresas associadas ao CIEAM, que podem utilizar essa ferramenta e de alguma forma reduzir a mão de obra na àrea fiscal de tax e também gerenciar, da mesma forma, mais eficiente a compensação desses créditos”, disse.

Associada

A gestora fiscal da associada CIEAM, Technos, Wilklina Mota, classificou a iniciativa da instituição positiva, principalmente para a área contábil e fiscal das empresas. “Achei muito produtivo e de suma importância para as pessoas que trabalham na controladoria, na área contábil e fiscal, para a gente ter um controle melhor do PER/DCOMP das compensações e uma visão geral de tudo o que está acontecendo, porque nem sempre a gente acompanha diariamente a base da receita, então foi de suma importância para a nossa área”, destacou.

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