02/08/2024

A Comissão CIEAM de Tributos realizou nesta quinta-feira, 01/08, reunião extraordinária, destacando os impactos das novas regras do Art. 446 do PLP 68/34 na apuração do ICMS para empresas que possuem 100% de crédito estímulo. A reunião foi realizada via videoconferência, e contou com a presença de aproximadamente 90 participantes de diversas empresas.

O Coordenador Moisés Silva apresentou um detalhado panorama das mudanças introduzidas pelo Art. 446 do PLP 68/34, explicando como estas novas regras afetam a apuração do ICMS e a competitividade das empresas. "É crucial que as empresas estejam preparadas para essas mudanças, adotando estratégias que garantam conformidade e eficiência fiscal" destacou.

O Presidente-Executivo Lúcio Flávio, e o Conselheiro, J. Portela, contribuíram com análises e perspectivas sobre os desafios e oportunidades que surgem com a nova legislação. "Nossa missão é garantir que todos os envolvidos compreendam plenamente os impactos dessas novas regras e estejam equipados para responder de forma eficaz", afirmou Lúcio Flávio.

A reunião foi marcada por uma série de discussões e trocas de ideias entre os participantes, que exploraram diversas estratégias para manter a competitividade da indústria amazonense às novas normas fiscais. Os participantes destacaram a relevância desses encontros para a disseminação de informações e a troca de experiências, contribuindo significativamente para a preparação do setor empresarial diante das mudanças fiscais iminentes. A Comissão CIEAM de Tributos continua a trabalhar ativamente para apoiar as empresas na regulamentação da Reforma Tributária.

Fonte: Assessoria de Comunicação CIEAM