05/03/2026

Encontro virtual recebeu especialista da área tributária para discorrer sobre o Decreto nº 53.496/2026 e seus impactos para as indústrias do Polo Industrial de Manaus

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) realizou, nesta quarta-feira (04/03), a 35ª Reunião da Comissão CIEAM de Tributos, por videoconferência. O encontro reuniu profissionais das áreas fiscal, contábil e econômica para sanarem suas dúvidas quanto ao Decreto nº 53.496, de 06 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Processo Produtivo Elementar (PPE).

A reunião, conduzida pelo Coordenador da Comissão Moisés Silva, contou com a participação do Presidente Executivo da entidade, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, e recebeu o chefe do Departamento de Tributação da Sefaz, Luiz Aurélio Carvalho Leite, que explanou sobre os principais pontos do novo decreto, detalhando os aspectos técnicos da normativa e esclarecendo as dúvidas dos associados quanto à aplicação prática da legislação.

O Coordenador da Comissão CIEAM de Tributos, Moisés Silva, destacou a importância do debate qualificado em torno do tema e o papel estratégico da comissão na interlocução entre o setor produtivo e o poder público.

“A atualização normativa exige atenção técnica e diálogo permanente. Nosso objetivo é assegurar que as indústrias estejam plenamente informadas sobre as mudanças, compreendam os impactos operacionais e atuem com segurança jurídica. A participação da Sefaz fortalece esse ambiente de transparência e cooperação institucional”, afirmou.

A Comissão CIEAM de Tributos tem atuado de forma contínua na análise de medidas fiscais e regulatórias que impactam o setor industrial, reforçando o compromisso da entidade com a competitividade e a sustentabilidade do modelo Zona Franca de Manaus.