18/06/2020

Fonte: Toda Hora

Vereadores de Manaus querem suspender feriados municipais por um ano após revogação do Estado de Calamidade Pública em razão da Covid-19. A proposta tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e já teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Agora, segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).

De acordo com o Projeto de Lei de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), ficam suspensos todos os feriados e pontos facultativos municipais por um período de 12 meses após a revogação do Decreto nº 4.787/2020 que declarou Estado de Calamidade Pública para enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Manaus.

Na lista de feriados municipais estão: terça-feira de carnaval; quarta-feira de cinzas até às 12 (doze) horas; 05 de setembro elevação do Amazonas à categoria de Província; 24 de outubro aniversário de Manaus; 28 de outubro ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal; 20 de novembro Dia da Consciência Negra e 08 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição Padroeira de Manaus.

O vereador afirma que a proposta de suspender os feriados é para contribuir com a recuperação econômica duramente afetada no município em virtude do longo período de isolamento social referente a pandemia do novo coronavírus.

"As indústrias precisam voltar a produzir, as lojas precisam voltar a vender, as obras precisam ser retomadas, as pessoas precisam voltar a ganhar suas comissões e as ofertas de emprego precisam voltar. O cidadão precisa trabalhar. Quem é de bem, quem é trabalhador tá querendo trabalhar todo dia porque precisa voltar a ganhar dinheiro para pagar suas contas para poder colocar comida para sua mesa", defendeu Hiram Nicolau.

Comércio

Na defesa do projeto, Hiram destaca a opinião das entidades de classe ligadas ao comércio e a indústria. Segundo ele, os presidentes da Fecomércio, CDL Manaus e da Cieam deram declarações favoráveis ao projeto.

O presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), Aderson Frota, declarou que quando os feriados caem no meio da semana o comércio perde muitas vendas e neste momento, a economia do Estado não pode se dar ao luxo de perder vendas após mais de 70 dias de portas fechadas.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLManaus), Ralph Assayag, disse acreditar que a proposta pode ajudar a recuperar cerca de 30% do que foi perdido durante suspensão das atividades não essenciais.

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, também se posicionou a favor ao considerar relevante o setor industrial na recuperação da economia para compensar os impactos do segmento que teve inúmeras fábricas com produção paralisada por causa do novo coronavírus, no Amazonas.

Voz dissonante

Para o senador Plínio Valério (PSDB), apesar da suspensão dos feriados em algumas datas, será difícil concorrer com a tradição. "Especialistas acreditam que surgirá um novo mundo pós pandemia, se assim for, medidas como essa devem ser analisadas com carinho, embora eu ache muito difícil o pessoal trabalhar na terça feira de carnaval e no dia da Nossa Padroeira por causa da tradicional procissão", justificou.